Em um passo decisivo para interromper o ciclo de violência doméstica, o Senado aprovou na quarta-feira (18/3) o projeto que garante a aplicação imediata de tornozeleiras eletrônicas em agressores. A medida eleva o monitoramento ao status de medida protetiva de urgência, assegurando que a tecnologia trabalhe a favor da vida e da tranquilidade da mulher.

O que muda

A decisão de instalar o equipamento não precisa mais enfrentar burocracias lentas; agora, tanto o juiz quanto o delegado de polícia podem determinar o uso imediato do monitoramento. A grande inovação permite que a mulher acompanhe, via dispositivo, a localização exata do agressor, garantindo que ela tenha tempo e segurança para reagir caso ele descumpra a distância mínima.

O monitoramento deixa de ser uma opção secundária para se tornar uma ferramenta central de fiscalização, valorizando ainda mais a Lei Maria da Penha. O texto também prevê o aumento de recursos financeiros destinados exclusivamente ao combate à violência de gênero.

“Não dá para esperar quando a vida de uma mulher está em perigo”, destacou a relatora, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF). Com a nova legislação, o Estado corrige uma lacuna histórica, priorizando a prevenção do feminicídio em vez de apenas reagir ao crime consumado.

O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consolidando uma rede de proteção mais robusta e eficiente para todas as brasileiras.

Fonte: Agência Senado e foto de Jefferson Rudy

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