O 45º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista está marcado para os dias 11 a 13 de setembro, em Florianópolis, Santa Catarina. Lá os profissionais do setor exporão trabalhos individuais ou em coautoria sobre os temas definidos: “A onda da Pejotização e os trabalhadores por aplicativos e “A Justiça do Trabalho sob ameaça”

Em 2024 a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT com o objetivo de amplificar as vozes plurais da comunidade científica, tecnológica e cultural, bem como, estimular a reflexão e a valorização de temais atuais dos Direitos Sociais do Trabalho e da Advocacia Trabalhista, abriu edital para a participação da advocacia, pesquisadores e pesquisadoras, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do Brasil, conforme cronograma e critérios estabelecidos.

Temas

Os temas dos Grupos de Trabalho serão “A onda da Pejotização e os trabalhadores por aplicativos”, onde se propõe uma reflexão sobre as construções sociais que a reforma trabalhista trouxe na desregulamentação; os projetos de Leis atuais; o direito comparado; as referências do vínculo de emprego na CLT; análise da jurisprudência dos Tribunais brasileiros.

E ainda “A Justiça do Trabalho sob ameaça”. Neste caso uma reflexão sobre a competência da Justiça do Trabalho; a competência do STF; temas decididos pelo STF. Constituição Federal. Os rumos da justiça do Trabalho e da advocacia trabalhista; os impactos dos honorários de sucumbência nas demandas trabalhistas.

Os interessados poderão ter todos os detalhes e as regras de participação através do completo edital, que está AQUI.