Já está em votação da CMO (Comissão Mista de Orçamento) um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes.
O presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), acertou os detalhes do projeto em reunião na segunda-feira (21) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Justiça, Anderson Torres.
Os recursos podem ser liberados por voto complementar ao PLN 12 e prevê crédito adicional de R$ 596 milhões ao Orçamento de 2022.
O agendamento online e o atendimento nos postos da funcionam normalmente, mas sem previsão de entrega do passaporte.
O prazo de entrega do documento, em média, ocorria em seis dias após o atendimento presencial.
Mas dependendo da localização onde foi feito o pedido pode demorar mais, já que as cadernetas são impressas na Casa da Moeda, no Rio de Janeiro.
Só este ano, a PF nos estados entregou mais de 1.940.784 de passaportes de janeiro até outubro.