Neste 12 de Outubro comemoramos o dia da Criança. Recentemente o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) avaliou um crescimento de 30% nas denúncias de trabalho infantil entre janeiro e setembro, em relação a igual período do ano passado. Foram de 180, em 2021, para 252, na capital, região do Grande ABC e Baixada Santista.
No estado inteiro, o crescimento chegou a 10%, de 491 para 552. Hoje o MPT, São Paulo recebe 20% das denúncias do país. Essas informações chegam especialmente, pelo site www.mpt.mp.br.
Das denúncias recebidas neste ano, 102 se referem a trabalho proibido – menores de 16 anos só podem exercer a função de aprendizes (modalidade que também tem irregularidades na contratação). Daquele total, “47 se referiam às piores formas de trabalho infantil, que, segundo a Organização Internacional do Trabalho incluem escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual, realização de atividades ilícitas e outras modalidades extremamente prejudiciais”.
Nossa área
No Turismo e na Hospitalidade os índices não são tão altos e nem há trabalho, a olhos vistos, que sacrifique as crianças. No entanto é preciso ter cautela ao analisar a exploração sexual e atividades ilícitas, que geralmente passam despercebidas. É como diz a procuradora do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco, que representa em São Paulo a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho, da Criança e do Adolescente do MPT: “Trabalho infantil e miséria andam juntos”.
Para ela houve um maior número de denúncias pelos reflexos da pandemia, como o desemprego. Isso agrava problemas como evasão escolar, levando à exploração do trabalho de crianças e adolescentes para ajudar a manter a família. “Vale dizer que a evasão escolar está relacionada diretamente ao aumento da criminalidade”, acrescenta a procuradora.
A CONTRATUH, ao longo dos anos, não tem se aquietado diante da crua realidade do trabalho infantil. As grandes redes de lanchonetes, restaurantes e hotéis merecem vigilância constante quanto ao emprego do menor, levando-os a sacrifícios inimagináveis.
“Nossas campanhas são constantes, mas ainda assim, há sempre aquele que se aproveita da situação e recolhe para o trabalho menores de idade, não na condição de aprendiz, como determina a lei, mas em tarefas que não correspondem com o que é permitido”, adverte o presidente da CONTRATUH, Wilson Pereira.
