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Tecnologia e direito à desconexão desafiam o Direito do Trabalho

Em congresso promovido pela Justiça do Trabalho, o professor João Leal Amado, da Universidade de Coimbra, debateu os limites entre vida laboral e privada.

A subordinação tecnológica e o direito à desconexão — e seus reflexos diretos na saúde mental do trabalhador — foram o foco da palestra do professor João Leal Amado (Universidade de Coimbra) nos primeiros dias de março. A exposição marcou a abertura do Congresso Internacional “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, promovido pela Justiça do Trabalho.

Para o professor, o apagamento da fronteira entre o tempo de serviço e a vida privada é um dos efeitos mais nocivos da era digital. “Antigamente, essa separação era bem definida. Com as novas tecnologias, especialmente o celular e as redes sociais, essa barreira foi eliminada”, destacou.

Subordinação que adoece

Leal aponta um paradoxo: tecnologias criadas para facilitar a vida acabaram gerando novas formas de adoecimento. Ele ressalta que, se antes o fim da jornada significava o desligamento total, hoje o trabalhador raramente consegue se desconectar da atividade profissional.

Desafios do Direito do Trabalho

Ao abordar o trabalho em plataformas digitais, o docente enfatizou o desafio jurídico de classificar esses profissionais. Segundo ele, embora haja uma narrativa de “empreendedorismo”, a maioria atua sob subordinação e autoridade. “O Direito do Trabalho precisa proteger esses trabalhadores, adaptando a legislação para enfrentar esse novo fenômeno”, concluiu.

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