Um substitutivo de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, que inclui ao PL 4.566/2021, agravantes para o crime de injúria racial. Com isso a pena será aumentada de um a três anos de reclusão para dois a cinco anos.  Agora o texto depende de sanção do presidente Lula.

“Quando o crime de injúria racial também for praticado em eventos esportivos — infelizmente comum no futebol, não só no Brasil, mas no mundo — ou culturais e mesmo para finalidade humorística, quando ficar claro que foi crime de racismo — explicou.

O texto mantém a pena atual, prevista no Código Penal, para injúria relativa à religião, à condição de pessoa idosa ou com deficiência, ou seja, de um a três anos de reclusão. Mas a pena passa a ser de dois a cinco anos nos casos relacionados à raça, cor, etnia ou procedência nacional.

A decisão é motivo de comemoração pelo senador gaúcho, que tem se desdobrado na sua atuação sempre voltada às minorias.

Simbologia

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador lembrou igualmente que o agravante também será aplicado à fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a suástica ou cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Por último, Paim destacou que o racismo no Brasil é estrutural e é preciso combate-lo. E afirmou que o Congresso está fazendo a sua parte, principalmente o Senado.

Fonte: Agência Senado