O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (2) despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.

Agora, o indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que pode ocorrer ainda este mês, conforme nota divulgada pela presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela também promete para breve indicar qual senador relatará a indicação presidencial.

“Vamos aguardar o despacho da Mesa e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial. Esclareço ainda: em respeito ao senhor ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá após recebimento oficial da mensagem”.

No dia 13 de outubro, o ministro Celso de Mello se aposenta, podendo Kassio Nunes Marques ser sabatinado a partir do dia seguinte. Depois dessa inquirição na CCJ, da qual todos os senadores podem participar, o relator apresenta seu relatório, que precisa ser votado pelos membros da comissão. Sendo favorável ou contrário à indicação, o parecer aprovado pela CCJ segue para votação no Plenário do Senado.

Para ser aprovado para integrar o STF, o indicado tem que obter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores, lembrando que o senador que preside a sessão não vota, a não ser em raríssimos casos de empate. Se a indicação for aprovada, o presidente da República pode nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação é rejeitada, o presidente Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores.

Repercussão

A indicação anda repercutindo entre os senadores, que já vêm se posicionando pelas redes sociais. O líder do PP no Senado, senador Ciro Nogueira (PI), comemorou a indicação e lembrou que Kassio Nunes Marques nasceu no estado do Piauí. Para ele, a indicação mostra “reconhecimento à força, ao talento e à capacidade da região Nordeste e de seu povo”.

Ciro Nogueira registrou ainda que o indicado é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e é considerado um dos juízes mais produtivos.

“Todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho. Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, escreveu o líder do PP.

O senador Elmano Férrer (PP-PI) também elogiou a indicação.

“Feliz com a indicação do presidente Jair Bolsonaro para o desembargador federal Kassio Nunes assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal. Mérito e competência do Kassio refletem em orgulho do Nordeste e do Piauí em ter um representante na mais alta Corte do país”, publicou Elmano Férrer.

O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), republicou em seu Twitter notícia de um site que afirma que ele será o escolhido para ser relator da indicação de Kassio Nunes Marques na CCJ.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) classificou como acertada a escolha do presidente. “Muito feliz com a decisão do presidente Bolsonaro em indicar o Dr. Kassio para o STF. O Brasil ganha e o Nordeste se sente prestigiado. Parabéns, presidente!!!”, afirmou.

Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) não ficou tão satisfeito. Ele lembrou que Kassio foi indicado para o TRF1 pela então presidente Dilma Rousseff. A indicação do desembargador “tem a benção do PT e do Centrão”, afirmou Alessandro Vieira. “Vamos garantir no Senado uma sabatina dura e respeitosa. É preciso saber o que pensa o indicado sobre temas relevantes, como prisão em 2ª instância, foro privilegiado, Lava Jato e a reeleição inconstitucional no Senado. E também como ele se portará ao julgar amigos e padrinhos”, disse o senador.

Por sua vez, o senador Fernando Collor (Pros-AL) registrou que Kassio Nunes Marques tem 48 anos e carreira na advocacia e na magistratura. “Merece, portanto, a nossa confiança de que fará um grande trabalho na Suprema Corte”. Collor também diz que a sabatina servirá para avaliar a aptidão e a capacidade do indicado para o cargo.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o indicado terá de responder claramente aos senadores sobre temas como drogas, aborto, jogos de azar, prisão em segunda instância, Lava Jato e combate a crimes de colarinho branco.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) elogiou a indicação. “Considero a indicação de Kassio Nunes ao cargo de ministro no STF excelente. Tem bom currículo, bom relacionamento, é articulado e competente. É uma pessoa de conduta ilibada e está técnica e moralmente à altura do cargo”, afirmou.

Fonte: Agência Senado