O Brasil no centro das atenções climáticas
Em novembro de 2025, Belém será palco da COP30, a conferência climática mais importante do planeta. O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, ativistas e representantes de comunidades tradicionais para discutir soluções contra o aquecimento global. O Brasil, anfitrião da conferência, tem a chance de se posicionar como protagonista na defesa da Amazônia e na transição para uma economia de baixo carbono.
O projeto aprovado: flexibilização ou fragilização?
Na madrugada de 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que altera profundamente o sistema de licenciamento ambiental no Brasil. O texto, apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”, inclui:
- Mineração fora das normas do Conama: empreendimentos de grande porte não precisarão seguir diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
- Licença Ambiental Especial (LAE): permite licenciamento em até um ano para projetos considerados “estratégicos”, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
- Autodeclaração e licenciamento por adesão (LAC): empreendedores poderão obter licenças sem estudos de impacto, apenas com uma declaração online.
- Dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias e obras de saneamento.
- Redução do papel de órgãos como Funai, Iphan e ICMBio na análise de impactos sobre comunidades tradicionais.
Contradições diplomáticas e riscos à imagem do Brasil
O Observatório do Clima alertou que o projeto pode comprometer acordos internacionais como o Acordo de Paris, a Convenção da Biodiversidade e o tratado Mercosul-União Europeia. A aprovação do PL às vésperas da COP30 pode expor o Brasil a críticas severas e até boicotes diplomáticos.
“O país responderá perante a comunidade internacional pela decisão que for tomada. Isso poderá expor negativamente a imagem, a posição e os interesses comerciais do Brasil.” — Marcos Woortmann, Instituto Democracia e Sociedade
COP30: oportunidade ou ironia?
A COP30 deveria ser o momento em que o Brasil reafirma seu compromisso com a proteção ambiental. Mas a aprovação do PL joga uma sombra sobre esse protagonismo. Como conciliar o discurso de liderança climática com a flexibilização de regras que podem acelerar o desmatamento, a mineração e a exploração de petróleo?
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