Recebendo na manhã de ontem, em seu gabinete os dirigentes sindicais Moacyr Auersvald, presidente da Nova Central e Wilson Pereira, presidente da Contratuh, o senador do PT gaúcho, Paulo Paim, reforçou mais uma vez a sua grande preocupação política que é de valorizar o Salário Mínimo, aproveitando a disposição do governo Lula que pretende dar uma injeção no ganho da classe trabalhadora e aposentada brasileira, entre outros segmentos que sofrem a influência direta do mínimo.

Constituição

Paim lembrou que desde a elaboração da Constituinte vigente, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, batalhou para a elaboração de um texto que contemplasse a valorização do ganho básico do trabalhador. Contou que trabalhou incansavelmente na época, visitando 27 regiões brasileiras e destacou o papel importante do senador Renan Calheiros, como presidente o Congresso Nacional.

“Foram nos governos Lula e Dilma que alcançamos os melhores índices para o salário, que chegou a valer até 350 dólares, saindo dos 60 ou 80 dólares até então praticados”.

Ele lamentou que o que está escrito na Constituição desde 1988, até hoje, infelizmente, jamais foi cumprido, sofrendo um grande golpe junto com a derrubada de Dilma Rousseff, quando o vice-presidente Temer assumiu e revogou a lei que estabelecia que o Salário Mínimo acompanharia sempre a Inflação mais o PIB nacional. E mais castigada ainda no governo Bolsonaro, quando os aposentados também foram desvinculados.

Economia

Na conversa com os dirigentes da Contratuh e Nova Central, o senador Paim lembrou também que a importância do Salário Mínimo é fundamental para o desenvolvimento econômico do país, representando muito mais do que o Fundo de Participação dos Municípios e a sua desvalorização é fatal.

Não comparando, mas relacionando o que se ganha hoje nos EUA e no Brasil, há uma discrepância quase ininteligível já que no solo americano do norte o Salário Mínimo hoje vale em torno de mil dólares, contra o nosso minguado R$ 1.320,00 só agora sancionado pelo presidente Lula, na primeira meta de corrigir as inconsequentes determinações presidenciais dos seus dois antecessores.

Prefeituras

O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, quis saber do senador o porquê de muitos prefeitos conspirarem contra o aumento do Salário Mínimo, alegando que a elevação pode significar a quebra de muitas prefeituras. Nisso o senador Paim foi muito direto: “Não há uma só prefeitura neste Brasil que tenha sofrido com os aumentos do Salário Mínimo. No Sul praticamente não há funcionários assalariados neste nível, geralmente ganham muito mais e no Nordeste é incrível que muitas prefeituras contabilizem o repasse sem consolidá-lo na prática. Há muito funcionário recebendo abaixo do mínimo em inúmeras prefeituras.”

Sobre os alegados encargos sempre reclamado pelos empresários, Paim também argumenta que é inconcebível que num país onde mais se produz alimentação tenhamos tanta fome.  “Mais do que 50% de tudo que se produz acaba nas mãos de poucos, que lucram e concentram renda. É lamentável que ainda haja lamúrias empresariais, quando a especulação financeira é o que sustenta as grandes fortunas”.

Volta a lei

O debate hoje no Congresso Nacional, segundo Paim, é pelo retorno e valorização da legislação que está prevista na Constituição. “O presidente Lula já sancionou este ano a lei que restabelece o aumento do SM baseado nos índices inflacionários mais o PIB, o que foi aprovado lá atrás. Hoje a população brasileira é formada por cerca de 80 milhões de pessoas que recebem o Salário Mínimo. No entanto no desdobramento da responsabilidade desses assalariados, chegamos a uma população de 100 milhões de brasileiros que dependem diretamente do Salário Mínimo, asseverou o senador. Daí a sua grande preocupação e dos movimentos sindicais, para que a valorização do Salário Mínimo volte a acontecer e contribua para o desenvolvimento nacional, premiando aqueles que produzem e que cumprem jornadas com uma paga tão diminuta.

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