Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil, governos de estados e municípios endureceram as medidas de restrição impostas ao deslocamento e aos serviços públicos e privados.
As novas medidas vão desde mudanças de horários e revisão de flexibilizações das regras para a quarentena até a decretação de algum tipo de toque de recolher, com restrições mais duras ao deslocamento, com diferentes formatos, gradações e horários.

Segundo levantamento da CNN, são oito os estados em que há em vigor algum tipo de toque de recolher: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Paraná e Piauí.
Em relação aos municípios, toques de recolher foram impostos em 15 cidades. Entre as capitais, estão Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Salvador (BA).
As restrições também vigoram em Dueré (TO), Maringá (PR), Uberlândia (MG) e em toda o ABC, na região metropolitana de São Paulo (cidades de Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul).
À CNN, o diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, afirma que a alta do número de casos de Covid-19 reflete a combinação entre um ritmo ainda tímido de vacinação contra a doença com as novas variantes do novo coronavírus identificadas no país.
“As novas cepas, combinadas ao fato de que temos poucos vacinados no país, aumentam exponencialmente a curva de infectados pela Covid-19 e consequentemente a lotação dos leitos em UTIs”, explica
As restrições surgem em um momento que o Brasil contabiliza 248.529 mortes pela Covid-19, ocupando a segunda posição na lista de países com mais vítimas da doença. Além disso, o país é o terceiro a contabilizar mais casos com 10.257.875 pessoas infectadas pelo vírus, em dados obtidos até a quarta-feira (24) e contabilizados pela Universidade Johns Hopkins.

Sudeste

São Paulo

O estado se orienta a partir de um conjunto de regras batizado de Plano São Paulo, com fases batizadas com nomes de cores e diferentes graus de rigidez nas medidas, adotadas de acordo com o número de mortes por Covid-19, internações e ocupação de leitos de UTI.
Nesta quarta-feira (24), o governador João Doria (PSDB) divulgou novas medidas para restringir a circulação entre 23h e 5h.

No entanto, estas não se enquadram como toque de recolher uma vez que estabelecimentos essenciais e transportes poderão seguir funcionando.
A medida acontece depois que o estado atingiu o maior número de pacientes internados em UTIs com Covid-19 em toda a pandemia. O decreto vale do dia 26 de fevereiro ao dia 14 de março.

A situação é mais crítica contece em Araraquara (interior de São Paulo), onde a cidade já decretou lockdown com 100% dos leitos já ocupados.

Durante o dia, o estado segue as regras previstas no Plano SP. As regiões de Presidente Prudente, Araraquara, Barretos e Bauru estão na fase vermelha do plano. Durante a fase vermelha, somente serviços essenciais como supermercados, açougue e fármacias podem funcionar.

Na fase laranja estão Franca, Marília, Piracicaba, Ribeirão Preto, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e Taubaté. A fase laranja permite o funcionamento de parques,salões de beleza e academias. Todos podem receber 40% do público presencial em oito horas por dia.

As demais regiões e a capital seguem na fase amarela, que agrega o funcionamento de bares com público presencial até ás 20h e os restaurantes até às 22h.

Rio de Janeiro

O estado segue as orientações previstas do Mapa de Risco da Covid-19, que possui o funcionamento semelhante ao do Plano São Paulo. O mapa divide os efeitos do vírus nas regiões em bandeiras.
Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).
Restrições: Com exceção das regiões Noroeste e Centro-Sul do estado que estão na bandeira laranja (risco moderado), as demais regiões e a capital seguem na bandeira amarela (risco baixo).

Espírito Santo

O estado capixaba também se baseia no Mapa de Risco da Covid-19 para definir as restrições e flexibilizações em seus municípios.
Restrições: De acordo com a última atualização do mapa, somente o município de Piúma está catalogado na bandeira vermelha (alto risco). Dos 77 municípios restantes, 36 estão na bandeira laranja (risco moderado) e 41 estão na bandeira amarela (risco baixo).

Minas Gerais

Semelhante aos programas dos outros estados da região sudeste, Minas Gerais adotou o ‘Minas Consciente’ para coordenar as restrições no estado. O programa se divide em três categorias: vermelha (restrição máxima), amarela (restrição moderada) e verde (restrição mínima).
Restrições: O governo estadual suspendeu as cirurgias eletivas para todo o estado. A medida, válida por 15 dias, é uma ação preventiva para evitar o esgotamento da rede pública de assistência médica.
Além disso, sete das 14 macrorregiões do estado (Centro, Oeste, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Vale do Aço, Sudeste, Centro-Sul e Sul), estão na onda vermelha, a mais restritiva do Minas Consciente, que define apenas serviços considerados essenciais autorizados de funcionar.
A cidade de Uberlândia (MG) decretou toque de recolher, válido entre 20h e 5h.

Sul

Paraná

Com a circulação de uma nova variante do coronavírus em território paraense, o governo do estado adotou o toque de recolher, uma das medidas mais restritivas no combate a Covid-19.
Restrições: O toque de recolher proíbe a circulação de pessoas nas ruas no horário de 23h às 05h. Apenas serviços essenciais ficam liberados da restrição. Também permanece proibido, nesse mesmo horário, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas, em vias e espaços públicos.
Confraternizações e eventos presenciais que causem aglomerações, com grupos de mais de 25 pessoas também não são permitidos.

Santa Catarina

O estado de Santa Catarina segue o Plano de Matriz de Risco Potencial para Covid-19. De acordo com o plano, o estado é um dos mais atingidos pelo coronavírus, o que levou o governo estadual a endurecer ainda mais as medidas restritivas.
Restrições: Foram suspensas todas as cirurgias eletivas por 20 dias. O plano ainda classificou quinze das 16 regiões de saúde catarinenses na cor vermelha (alerta gravíssimo) para transmissão do novo coronavírus. Apenas a região Carbonífera manteve a cor laranja (alerta grave).

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o Plano Distanciamento Controlado, divide o estado em bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta, sendo a última simbolizando risco altíssimo de contaminação pela Covid-19.
Restrições: São quatro decretos definidos pelo governo estadual sendo o primeiro a atualização dos protocolos e as bandeiras da 42ª rodada do Plano de Distanciamento Controlado. O outro que amplia o horário da suspensão das atividades entre 20h e 5h.
Existe um terceiro que permite atividades presenciais para Ensino Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental na bandeira preta. E por último, um decreto que inclui a necessidade nos planos regionais de um compromisso de fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos.

Centro-Oeste

Mato Grosso

Cada região recebe orientações de acordo com os indicadores de número de mortes por Covid-19, internações e ocupação de leitos de UTI. O governo estadual do Mato Grosso atualiza a situação destas regiões por meio de um boletim informativo divulgado semanalmente.
O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.
Restrições: O último boletim informativo, divulgado na segunda-feira (22) classificou 10 municípios com risco ‘moderado’ para a Covid-19. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Primavera do Leste, Sinop, Barra do Garças, Sorriso, Alta Floresta, Nova Mutum e Poconé. Outros 130 municípios estão na classificação de ‘baixo risco’, indicado pela cor verde.

Mato Grosso do Sul

O estado sul-mato-grossense também optou pelo toque de recolher para combater o aumento do número de casos da Covid-19. Inicialmente, a medida tem validade até a próxima sexta-feira (26).
Restrições: O toque de recolher pode variar de acordo com a região/risco de contágio. As cidades que estiverem nas bandeiras verde, amarela e laranja (risco de contágio moderado) terão o toque de recolher das 23h até às 5h da manhã.
Já os municípios classificados pelo programa com as bandeiras vermelha e cinza, que representam risco maior de contágio, segue o horário antigo, das 22h às 5h da manhã. São 49 municípios nas bandeiras verde, amarela e laranja, sendo 44 na faixa laranja e cinco na amarela.

Goiás

O governo de Goiás dividiu o estado em três situações: alerta (amarelo), crítica (laranja) ou calamidade (vermelho). A partir da classificação de cada localidade, é possível que as prefeituras implementem medidas de combate e controle do coronavírus.
Restrições: O mapa da situação da Covid-19 no estado classificou quatro regiões em amarelo (situação de alerta). Enquanto isso, as regiões Central, Centro Sul, Entorno Norte, Nordeste I, Norte, Sudoeste II e Sul estão em momento crítico (laranja). Em calamidade (vermelho) estão Entorno Sul, Estrada de Ferro, Nordeste II, Oeste I, Rio Vermelho e Vale do São Patrício I e II.
Em nota, o governo estadual orientou que nas regiões em calamidade funcione apenas os serviços essenciais.

Norte

Acre

O governo do Acre decretou que todo o estado seguirá para a bandeira vermelha, que sinaliza alto nível de contaminação pela Covid-19. A decisão foi tomada devido ao crescimento do número de casos da doença e a sobrecarga do sistema público de saúde.
Restrições: Ficam proibidos a realização de atividades presenciais durante a bandeira vermelha, em todos os estabelecimentos comerciais não essenciais. Bares e restaurantes podem funcionar por delivery. As aulas também estão suspensas.

Amazonas

O governo do Amazonas editou um decreto que flexibiliza algumas restrições de acordo com cada região. O estado foi um dos mais atingidos pela pandemia da Covid-19.
Restrições: No interior, as medidas restritivas ficam prorrogadas até 28 de fevereiro. O documento mantém a restrição de circulação de pessoas das 19h às 6h, ressalvados os casos de extrema necessidade.
Em Manaus, voltou a ser permitido o funcionamento do comércio de rua em geral das 9h às 15h e dos shoppings centers das 10h às 16h, de segunda-feira a sábado. Supermercados e padarias continuam funcionando das 6h às 18h, com capacidade restrita a 50% de ocupação.

Amapá

O estado do Amapá manteve as medidas restritivas que já vigoravam no estado. “Nós não podemos tomar decisões sem estarmos cercados de informações oficiais. Paralelo às medidas preventivas, o Amapá está com frentes de trabalho para ampliação de leitos e instalação de usinas de oxigênio”, disse o governo estadual.
Restrições: Os estabelecimentos comerciais podem funcionar até as 22h. Aglomerações em praças, shows ou boates seguem proibidos.

Pará

O Pará adotou o programa ‘Retoma Pará’ para flexibilizar as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. O governo estadual também classificou o estado em bandeiras, sendo a cor preta (lockdown), vermelha (risco alto), laranja (risco médio), amarelo (risco intermediário), verde (risco baixo), e azul (risco mínimo).
Restrições: A região do Baixo Amazonas saiu da bandeira preta para a vermelha, enquanto as demais regiões permanecem em laranja. Durante a bandeira laranja, bares e restaurantes podem vender bebidas alcoólicas até às 00h. Academias e clubes esportivos também podem funcionar com capacidade reduzida. Praias, igarapés, balneários e similares voltam a ser liberados para acesso público.

Rondônia

Para enfrentar a pandemia da Covid-19 o estado de Rondônia proibiu atividades nos municípios entre 21h e 6h,sendo permitido somente serviços essenciais.
Restrições: Além da proibição das atividades,os cultos religiosos não podem funcionar com lotação superior a 50%. Os velórios cuja morte tenha a confirmação ou exista suspeita de Covid-19, não podem ser feito com público presencial. Caso não haja confirmação/suspeita, poderão ser realizados com a limitação de cinco pessoas nas regiões ajustadas nas Fases 1 e 2, e até com 20 pessoas nas Fases 3 e 4.

Roraima

Em Roraima, o governo estadual recomendou aos prefeitos que os municípios continuem na fase vermelha, que sinaliza alto risco de contaminação.
Restrições: A fase vermelha permite somente o funcionamento do serviços essencias como supermercados, fármacias, açougues e padarias. Os servidores públicos do estado adotaram o sistema de ródizio, sendo 50% trabalhando presencialmente, e a outra metade em home office.

Nordeste

Bahia

Com o aumento de 80% da ocupação de leitos UTIs Covid-19, a Bahia ampliou o toque de recolher a partir do domingo (21), a fim de conter o crescimento do número de casos da doença.
Restrições: Toque de recolher das 20h às 5h em 381 cidades baianas. A região oeste é a única exceção.
Em todo o estado o atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

Ceará

Semelhante ao estado da Bahia, o Ceará também adotou o toque de recolher. A única diferença é o horário escolhido no estado: das 22h às 05h.
Restrições: Toque de recolher entre 22h e 05h. Estabelecimentos do setor de alimentação continuam funcionando presencialmente até as 20 horas de segunda a sexta-feira, e até as 15 horas aos sábados e domingos.
Os serviços de delivery (entrega) estão autorizados a funcionar em qualquer período, inclusive no horário em que a circulação estiver restrita pelo toque de recolher.

Paraíba

Com a ocupação de 72% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 56% dos leitos da enfermaria, o estado da Paraíba endureceu as medidas restritivas.
Restrições: Toque de recolher entre 22h e 05h, suspensão do retorno às aulas e fechamento da orla das praias. As frotas de ônibus também serão aumentadas e novos leitos disponibilizados.

Piauí

O governo do Piauí estendeu as medidas restritivas que limitam o funcionamento do comércio, bares e restaurantes. A decisão visa reduzir o número de casos da Covid-19 no estado.
Restrições: O comércio em geral pode funcionar até às 17h, enquanto os shoppings centers das 12h às 21h. Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e barracas de praia podem funcionar até as 23h.

Rio Grande do Norte

Em um novo decreto, o governo do Rio Grande Norte ampliou as medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde.
Restrições: Bares e restaurantes poderão funcionar somente até as 22h. Festas e eventos continuam proibidos.

Dificuldades na implementação

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, argumenta que as medidas restrtitivas são efetivas, mas possuem difícil implementação no país.
“O lockdown e o fechamento do comércio são medidas eficientes de fato. A Europa inclusive é um exemplo de como essas soluções funcionam. No entanto, são difíceis de serem aplicadas no Brasil, devido às desigualdades econômicas e sociais do país”, afirma Kfouri.
O médico ainda ressalta a importância do uso da máscara para os trabalhadores. “Sabemos que o trabalhador não pode fazer o lockdown para se proteger do vírus. Por isso o recomendado é que ele use a máscara e se proteja de todas as formas possíveis”, explica.
Em relação as pessoas que burlaram a quarentena e se aglomeraram nas festas de fim de ano e no Carnaval, o médico endossa que elas podem influenciar no aumento de casos do coronavírus.
“Sabemos que existirá uma influência no aumento de infectados devido ao Carnaval e as festas do fim de ano, mas não conseguimos ainda definir a porcentagem dessa influência no número de casos”, pontua