O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta terça-feira (22), em discurso no Plenário, que tem esperança de que os senadores acatem as alterações sugeridas por ele ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a ser votado hoje pelo Senado, em segundo turno.
Entre as mudanças propostas por Paim, está a que mantém a regra atual de aposentadoria especial, com salário integral após 25 anos de contribuição, para quem trabalha em área de alto risco, como vigilante, guarda-noturno ou eletricitário.
Se a reforma for aprovada hoje, o trabalhador nessa situação deverá contribuir por 40 anos e ter 65 anos de idade para ter direito à aposentadoria especial integral, disse o senador.
— Não é justo para quem trabalhou em área de alto risco, expôs sua vida para defender, por exemplo, o patrimônio público e as nossas próprias vidas. É justo isso? Por isso que a gente fez o destaque. No primeiro turno, foi por detalhe que a gente não aprovou esse destaque — disse.
Se as novas regras passarem a valer a partir de novembro, um trabalhador com 24 anos de contribuição deverá atuar mais 16 anos e completar 65 anos de idade para se aposentar com o benefício integral, sem qualquer regra de transição, lamentou Paim.
O senador ainda defendeu a manutenção da regra atual de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social que calcula o valor do benefício com base na média dos 80% maiores salários de contribuição. Pela proposta, o valor do benefício passará a ser calculado a partir da média de todas as contribuições, fórmula que pode reduzir em até 40% o total a ser pago ao trabalhador que se aposentar.
