O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, como diretor da Nova Central e o advogado Cristiano Meira, responsável pelo embargo para que a contribuição negocial fosse destinada a sócios e não sócios sindicais, estiveram na segunda-feira, 1º/10, com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles foram argumentar com o presidente da Casa, junto com outros representantes de Centrais, para que seja discutido pelo Senado um projeto que trate do financiamento dos sindicatos.

As Centrais apresentaram a Pacheco uma proposta de autorregulação sobre a contribuição negocial aprovada pelo STF em 11 de setembro. É preciso que a vida sindical no Brasil tenha subsistência e do modo como está é a falência geral das representações trabalhistas.

“É importante haver instrumentos e condições para esses sindicatos dialogarem e chegarem num bom termo tanto para empresas quanto para os empregados. Uma forma de autofinanciamento dos sindicatos que não impacte na volta do imposto sindical obrigatório, algo pelo que tenho reservas e os sindicatos não defendem. E a garantia que na contribuição assistencial haja o direito de oposição ao empregado. É algo que está na legislação e na decisão do STF”, ressaltou Pacheco.

Hoje pela manhã aconteceu reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) para votar o projeto de lei 2.099/2023, que quer proibir a contribuição sindical sem autorização do empregado, inclusive os que já são sindicalizados. O presidente do Senado e os líderes dos partidos pretendem adiar a discussão para estudar melhor um projeto de financiamento dos sindicatos, que é prioritário.

“É mais importante discutirmos uma forma de financiamento dos sindicatos sem obrigar os empregados, do que ideias que nem sempre resolvem todo o problema. É isso que estamos buscando, ouvindo as centrais sindicais, os sindicatos. Vamos ouvir também os sindicatos patronais, as federações, como CNI e CNC”, ponderou.

Pacheco quer uma forma definitiva e geral de solucionar o financiamento dos sindicatos. Ele pretende até o fim de outubro entregar essa forma através de um projeto de lei.

“Os sindicalistas sempre correram atrás de uma forma de sustentação mais eficiente. A velha contribuição sindical sempre foi insuficiente para manter o movimento de assistência aos trabalhadores e familiares”, ponderou Wilson Pereira, diretor da Central e presidente da Contratuh.

“Mas não podemos ficar à mercê de interesses que só visam enfraquecer nossas representações. Nada que atinja a pirâmide sindical brasileira poderá ser de nosso agrado”, destacou Pereira.

Fonte: Agência Senado e foto de Marcos Oliveira

………