De acordo com dados do TSE, nas eleições municipais de 2016, do universo de 57,8 mil vereadores eleitos no País, 7,8 mil eram mulheres – ou seja, 13,5% do total.
Apesar do ligeiro aumento no número de vereadoras entre 2016 e 2020, a representatividade feminina nas câmaras de vereadores brasileiras segue bem abaixo da proporção de mulheres no eleitorado. Conforme o TSE, as mulheres representam 52,5% do eleitorado brasileiro.
Mulheres negras
Ainda conforme o site Nexo, 6,3% dos vereadores eleitos no último domingo são mulheres negras. Curitiba (PR), Vitória (ES) e Goiânia (GO), por exemplo, elegeram suas primeiras vereadoras negras – Carol Dartora, Camila Valadão e Aline Flausino, respectivamente.
O levantamento indica que o número de mulheres não brancas que se elegeram vereadoras aumentou 22,84% em relação à eleição de 2016.
Capitais
Já levantamento divulgado pelo site G1 mostra que todas as capitais do País elegeram mulheres para o cargo de vereador no último domingo. Apenas em Macapá (AP) as eleições ainda não foram realizadas em razão de crise energética. Em 2016, Cuiabá (MT) só elegeu homens para a câmara municipal.
Segundo os dados do G1, Porto Alegre (RS) será a capital com a maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores: 11 das 36 vagas serão ocupadas por mulheres (30,55%). Em segundo lugar, vem Belo Horizonte (MG), com participação feminina de 28,83%. Já João Pessoa (PB) será a capital com a menor porcentagem de vereadoras (3,7%) – ou seja, apenas 1 das 27 cadeiras.
Em seis capitais, as mulheres ficaram em primeiro lugar entre os vereadores eleitos: Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Rio Branco, sendo que em BH a mais votada é uma mulher trans – Duda Salabert. Em 18 capitais, de um total de 25 (excetuando Macapá), aumentou a quantidade de mulheres eleitas para as câmaras municipais, em comparação com 2016, segundo contagem do jornal O Globo.
Cotas
As eleições de 2020 foram as primeiras eleições municipais em que valeu a reserva, definida pelo TSE, de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O percentual segue a cota definida na legislação de 30% de candidaturas femininas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, após as eleições municipais, proposta de emenda à Constituição que institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cotas para as candidaturas femininas, como acontece hoje. A medida está prevista na Proposta de Emenda constitucional (PEC 134/15), que aguarda votação pelo Plenário.
De acordo com dados de outubro da União Interparlamentar, o Brasil ocupava a posição 143 num ranking de 188 países sobre a participação de mulheres nos Parlamentos nacionais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias