Nesta quinta-feira, 12/9, pela manhã, no Auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, TEM, com transmissão pelo Canal Trabalho, no Youtube, aconteceu a palestra de Marcos José Peréz, especialista em Trabalho do Ministério e Economia da Espanha, que discorreu sobre Assistência Técnica Brasil-Espanha, em torno da Mediação e Negociação Coletiva e Diálogo Social
Foi uma maneira de relatar o que vem sendo feito pela Espanha nas negociações coletivas de trabalho, lembrando que o Brasil é o segundo país que mais presta assistências técnicas em negociações coletivas de trabalho.
Desculpas
Na abertura do encontro o secretário geral das relações do Trabalho, Marcos Periotto, pediu desculpas pela instabilidade que afetou o sistema do Ministério do Trabalho e Emprego, impossibilitando o acesso ao sistema mediador. Ele informou que o sistema foi passado para o Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO a fim de evitar problemas futuros.
Destaques
O palestrante Marcos José Pérez Sánchez, lembrou que em 2021 a Espanha aprovou a primeira reforma laboral, graças ao diálogo social adotado e que vem sendo a base do governo, com a redução de 30% da temporalidade de trabalho, incremento do salário mínimo, o serviço público executa de forma gratuita a negociação, mediação e arbitragem, além de ser responsável pela criação de um organismo de controle e registro dos acordos e verificação de legalidade.
Vários pontos entraram em debate durante a apresentação, calcados nas regulamentações e legislação espanholas, chegando-se ao ponto principal do encontro que foi a Regulamentação da Representação Sindical e Patronal.
Na referência aos sindicatos foram discutidos direitos, requisitos, sindicatos mais representativos, direitos dos sindicatos representativos e associação sindical. Na representação unitária os temas foram delegados da equipe, comitês de trabalho, detalhando competência, competência profissional e sigilo profissional e garantias trabalhistas. Na fase de associações de empregadores, quem pode participar, funções, associações empresariais mais representativas. E nas negociações e negociações coletivas, destacaram-se os acordos interprofissionais, tipos de acordos, acordos extra estatutários, acordos coletivos, tipos de acordos e legitimação.
