O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho já passou e foi celebrado, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua alertando a população sobre a importância de denunciar irregularidades relacionadas à Saúde e à Segurança no meio ambiente laboral. Só no ano passado, cerca de 20% dos acidentes ocorridos em Alagoas teriam sido subnotificados.
O alerta foi feito pelo procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT.
Toda sociedade é responsável por um ambiente de trabalho seguro. E qualquer cidadão, constatando o descumprimento de uma norma de Saúde ou Segurança do Trabalho, constatando uma situação de risco para o trabalhador, pode fazer a denúncia ao MPT, afirmou o procurador Rodrigo Alencar.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho no ano de 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.
De acordo com o observatório, a fabricação de açúcar em bruto foi o setor econômico com mais notificações de acidentes em Alagoas. Na sequência, aparecem as atividades de atendimento hospitalar; administração pública em geral; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados; e instalações elétricas.
Já dentre as ocupações que registraram mais acidentes em 2022, lidera a lista o trabalhador da cana-de-açúcar. Na sequência, aparecem as profissões de técnico de enfermagem; alimentador de linha de produção; faxineiro; e servente de obras.
Como denunciar
Para denunciar acidentes de trabalho, problemas relacionados à Saúde e Segurança e outras irregularidades no ambiente laboral, o trabalhador pode fazer a denúncia ao MPT em Alagoas, pelos telefones 3201-5000 (Maceió) ou 3521-9250 (Arapiraca); através do site prt19.mpt.mp.br; por meio do aplicativo de celular MPT Pardal; ou ir pessoalmente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, ou à Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. A denúncia pode ser feita de forma anônima.
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