Uma legislação que modernize o sistema sindical brasileiro e as relações do trabalho. Assim foi o discurso de posse do ministro Luiz Marinho, do novo Ministério do Trabalho e Emprego, como passará a se chamar a nova representação da classe laboral brasileira.

Marinho defendeu também um “protagonismo inédito”, para que o setor figure no centro das decisões do novo governo. Governo, Trabalhadores e Empresários, esse é o sistema tripartite que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional, valorizando o Salário Mínimo.

Para o novo ministro Marinho, o trabalho é fundamental para superar a pobreza. Defendeu também “inteligência, criatividade e perseverança” na busca transformadora para acompanhar o mercado brasileiro. “O caminho para as mudanças é o da melhoria do ambiente econômico”, disse o ministro.

A posse de Marinho contou com a presença da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e dirigentes sindicais.

No seu discurso, Marinho falou de sindicatos fortes, com representatividade e capacidade autônoma de organização. E também na rápida regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de sindicalização na administração pública.

Contra a “herança perversa de precariedade”, acrescentou Marinho, é preciso pensar em um sistema de proteção trabalhista, social e previdenciária que abranja todos. E defendeu também que “mazelas precisam ser definitivamente extirpadas, como o trabalho infantil e o análogo à escravidão”, e prometeu valorizar a economia solidária e reforçar o papel da inspeção.

A inspeção do trabalho retomou o status de secretaria. Foi uma das mudanças incluídas no Decreto 11.359, publicado no Diário Oficial da União, sobre a nova estrutura do MTE. O Sinait, sindicato dos auditores-fiscais, lembrou que desde 2019 a área tornou-se subsecretaria, “enfraquecida”, o que levou inclusive a denúncias dentro e fora do Brasil.

Fonte: Rede Brasil Atual

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