Foi lançado ontem (9/2), em Brasília, o livro “Salário Mínimo no Brasil: 90 anos de História, Lutas e Transformações”, que marca nove décadas da criação do salário mínimo e celebra também os 20 anos da Política de Valorização do Salário Mínimo. A obra é fruto de uma parceria entre o Dieese e o Ministério do Trabalho e Emprego, com produção técnica coordenada por Patrícia Pelatieri, diretora técnica-adjunta do Dieese.

Instituído em maio de 1940 por Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei nº 2.162, o salário mínimo começou a vigorar em julho daquele ano, com valor inicial de 240 mil réis. Desde então, passou por diversas transformações que refletem a história econômica e social do país.

Durante a cerimônia de lançamento, foi descerrada uma placa em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou do evento. Segundo Adriana Marcolino, coordenadora técnica do Dieese, “é a primeira vez que um presidente da República visita oficialmente o Ministério do Trabalho”.

A política de valorização do salário mínimo, que garante aumentos reais anuais, foi instituída por Lula em seu primeiro mandato, atendendo a uma reivindicação das centrais sindicais. Nos governos seguintes, houve mudanças: durante Temer e Bolsonaro, os reajustes foram feitos apenas com base no INPC, chegando a ficar abaixo do índice em um dos anos da gestão Bolsonaro.

Ao longo da história, o salário mínimo também passou por fases marcantes. Até 1984, vigorava de forma regionalizada, sendo unificado a partir de maio daquele ano para todo o país. Nas décadas de 1980 e 1990, a inflação corroeu fortemente seu poder de compra, e no governo FHC o valor chegou a equivaler a apenas 100 dólares. Hoje, com os aumentos reais acumulados, o mínimo corresponde a cerca de 311 dólares, representando uma significativa recuperação de seu papel social.