O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin foram oficialmente diplomados nesta segunda-feira, em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, decreta o fim do processo eleitoral. O diploma atesta Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular com a chancela do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

Pelo Código Eleitoral, o certificado vem com o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, com o diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.

O diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de todas as exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

O ministro Alexandre de Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição.

O Partido Liberal alegou falha de segurança em alguns modelos das urnas eletrônicas, mas não conseguiu comprovar suas alusões. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.

Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais.

Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes:

Fernando Haddad (PT) é um dos homens de confiança de Lula. Ele foi candidato ao governo do estado de São Paulo nas eleições deste ano e ministro da Educação do presidente eleito.

José Múcio Monteiro é ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) e amigo pessoal de Lula. Ele foi ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, no segundo mandato do petista.

Rui Costa (PT) é governador da Bahia e não disputou a reeleição neste ano porque já está no segundo mandato. Ele deixou de concorrer a outro cargo público este ano por articulações do PT.

Flávio Dino (PSB) é ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado nas eleições deste ano. Na transição de governo, coordena o GT de Justiça e Segurança Pública.

Mauro Vieira foi chefe do Itamaraty no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, hoje, é embaixador do Brasil na Croácia.

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