Líderes definem pauta de votações para as próximas duas semanas

maio 11, 2020
18:55

O Senado definiu nesta segunda-feira (11) a pauta de votações para as próximas duas semanas. A pauta foi definida em reunião do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, com líderes partidários. Na lista estão projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus e dos seus efeitos econômicos. Também estão previstas votações de créditos suplementares no Congresso Nacional.

Nesta terça-feira (12), devem ser votados três projetos iniciados na Câmara dos deputados. Um deles é o PL 1.409/2020, que dá prioridade nos testes de coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas. É o caso dos trabalhadores em saúde e agentes funerários. O projeto será relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

Também estão na pauta de terça dois projetos que beneficiam consumidores impossibilitados de arcar com despesas no período de isolamento social. O PL 675/2020 proíbe a inscrição na Serasa e no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) durante a pandemia, enquanto o PL 1.079/2020 suspende os pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública. Os textos serão relatados pelos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Dário Berger (MDB-SC), respectivamente.

Na quarta-feira (13), o Congresso Nacional tem sessão marcada para votar o PLN 1/2020, do Poder Executivo, que libera recursos para a recomposição salarial de policiais civis e militares e de bombeiros militares do Distrito Federal. Ao anunciar a inclusão do projeto na pauta, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo, afirmou que a liberação dos recursos vai permitir ao Executivo a edição de uma medida provisória para a concessão do reajuste.

Também estão na pauta de quarta-feira do Congresso Nacional dois projetos do Poder Executivo que abrem crédito suplementar: os PLNs 7/2020 e 8/2020.

Juros

Na quinta-feira (14), o Senado pode votar o PL 1.166/2020, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que estabelece teto de juros de 20% ao ano para cartões de crédito e cheque especial para todas as dívidas contraídas entre os meses de março de 2020 e julho de 2021.

— O Banco Central informa que a média da taxa de juros do crédito rotativo dos cartões é de 300% e, dependendo da instituição, chega a 900% e até 1.200%. É um absurdo, uma extravagância, e nós temos que conter isso — afirmou Alvaro.

Também na quinta-feira, os senadores podem votar o PL 890/2020, projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina a inclusão de mortes decorrentes de epidemias ou pandemias na cobertura de seguros de vida.

— Hoje não existe cobertura para casos de mortalidade em decorrência de pandemias e epidemias. Considero que é preciso aprovar projeto para garantir essa cobertura — disse Randolfe.

A pauta do Senado na quinta ainda tem o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que suspende por 120 dias o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde; e o PL 1886/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que autoriza instituições de ensino a antecipar recebíveis.

Leitos

Para a próxima semana, a pauta de terça-feira (19) contém o projeto que pode obrigar hospitais privados a ceder leitos desocupados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com covid-19 ou Síndrome Aguda Respiratória Grave. Esse projeto (PL 2.324/2020) foi apresentado pela bancada do PT no Senado e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Antes dessa matéria, deve ser votada a MP 915/2019 , que facilita a venda de imóveis da União — a medida perde a validade no dia 1º de junho.

No dia seguinte, quarta-feira (20), a previsão é de que seja votado o PL 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA). O projeto suspende os pagamentos das parcelas de empréstimos consignados em benefícios previdenciários, enquanto durar a calamidade. A previsão atinge quatro parcelas do contrato.

Ainda na quarta, os senadores podem votar o PL 911/2020, do senador Weverton (PDT-MA), que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos, casas de câmbio, administradoras de cartão de crédito e outras instituições financeiras. A pauta também inclui a prorrogação do vencimento de dívidas rurais de agricultores familiares, prevista no PL 1.543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

Os últimos projetos com data de votação definida na reunião de líderes serão votados na quinta-feira (21). A pauta para esse dia inclui o PL 2.388/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal.

Nessa mesma sessão, ainda podem ser votados o PL 1.275/2020, do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que autoriza o emprego da telemedicina veterinária durante a pandemia, e o PL 1.545/2020, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que autoriza universidades públicas a produzir respiradores e álcool em gel.