A proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) reacendeu um dos debates mais antigos do mundo do trabalho: a redução da jornada semanal e o fim da escala 6×1, que obriga o trabalhador a seis dias de serviço para apenas um de descanso. A PEC prevê a diminuição da carga horária de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial, e a adoção de quatro dias de trabalho e três de descanso.
O peso da escala 6×1
Para milhões de brasileiros, especialmente nos setores de comércio, serviços e indústria, a rotina de seis dias consecutivos de trabalho é sinônimo de desgaste físico e mental. “Um único dia de folga não é suficiente para descansar, cuidar da família e resolver questões pessoais”, afirmam sindicatos. Estudos apontam que jornadas longas estão associadas a estresse, burnout, problemas cardiovasculares e maior risco de acidentes de trabalho.
Maior produção
Defensores da proposta destacam que o trabalhador descansado produz mais e melhor. A redução da jornada poderia diminuir o absenteísmo e a rotatividade, problemas que geram custos elevados às empresas. Experiências internacionais, como no Reino Unido e na Islândia, mostraram que a semana de quatro dias manteve ou até aumentou a produtividade.
Além disso, há um argumento de justiça social: “O trabalhador não deve viver apenas para trabalhar. Democratizar o tempo é garantir dignidade”, reforçam centrais sindicais. O fim da escala 6×1 é visto como continuidade da luta histórica por direitos, que já reduziu jornadas de 12 para 8 horas e, posteriormente, para 44 horas semanais.
Críticas e contrapontos
Economistas como José Pastore e André Portela alertam que a medida exigiria um aumento imediato de 6,7% na produtividade para compensar a redução de horas, algo considerado irrealista diante da baixa qualificação da mão de obra e da lentidão na modernização tecnológica. Para eles, reduções de jornada devem ocorrer por meio de negociações coletivas, adaptadas às realidades de cada setor.
Impactos econômicos e sociais
Do lado dos trabalhadores, a expectativa é de ganhos em qualidade de vida e estímulo ao consumo interno. Mais tempo livre significaria maior circulação em atividades culturais, turismo e comércio, fortalecendo a economia. Há também a possibilidade de geração de empregos indiretos, já que empresas poderiam contratar mais pessoas para suprir eventuais lacunas.
O futuro da proposta
A PEC ainda precisa avançar no Congresso, onde enfrentará resistência de setores empresariais. Mas, para os trabalhadores, o debate já representa uma vitória: recoloca em pauta a necessidade de repensar modelos de trabalho que, segundo eles, ficaram ultrapassados.
“Assim como o descanso semanal remunerado foi uma conquista histórica, ampliar o tempo de descanso é coerente com a evolução dos direitos trabalhistas”, resume um dirigente sindical.
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