O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum.
Gilmar Mendes deu entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024, que será lançado em maio no Supremo Tribunal Federal.
“Tenho a visão de que a Justiça do Trabalho vai continuar sendo importante no Brasil, considerando as nossas assimetrias regionais. Mas talvez ela esteja superdimensionada. Já tivemos debates sobre se acidente de trabalho ficaria na Justiça do Trabalho ou na Justiça comum, por exemplo. É questão de ajuste e em pouco tempo isso se fará”, afirmou o magistrado
A declaração chega em um momento de tensão entre o Supremo e o Tribunal Superior do Trabalho, por causa de decisões sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores com plataformas como Uber e IFood.
“A grande pergunta que se fará no futuro é que órgão judicial vai decidir esses conflitos que virão das relações não mais de emprego, mas nas relações de trabalho em geral e o que ficará com a Justiça do Trabalho ou ou com a Justiça Comum.”
Fonte: Consultor Jurídico
