Esta semana o Senado debate o assunto e dia 19, a Contratuh promove o Viver Mulher para todos os seus filiados.
O Brasil registrou em 2025 o maior número de feminicídios da série histórica: 1.470 mulheres foram assassinadas entre janeiro e dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A média é alarmante — quatro vítimas por dia. O total supera os 1.464 casos de 2024, até então o maior índice já contabilizado. O número ainda pode crescer, já que os registros de dezembro em São Paulo não foram atualizados na base federal.
Diante desse cenário, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza na próxima quarta-feira (4), às 15h, uma audiência pública para discutir os dados mais recentes e avaliar a aplicabilidade da Lei 13.104, de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio. O debate foi solicitado pelas deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG), que destacam a necessidade de ouvir especialistas e instituições que atuam na linha de frente da proteção, pesquisa e denúncia, a fim de subsidiar o plano de trabalho da comissão para o biênio.
Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, representantes de movimentos sociais e de entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia, o Consórcio Lei Maria da Penha, o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília e o Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal. A comissão é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem como vice-presidente a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O evento será interativo: cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos debatedores. O Senado também oferecerá declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários. Pelo mesmo portal, é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.
Viver Mulher: mobilização nacional no dia 19 de março
Além da audiência no Senado, o tema será pauta central do Viver Mulher, “Feminicídio é crime, não estatística”, em encontro promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – Contratuh, no dia 19 de março, às 13h30, em formato virtual. A participação será aberta aos 4 milhões de trabalhadores e familiares filiados à Confederação, ampliando o debate sobre políticas de enfrentamento à violência e valorização da vida das mulheres. A iniciativa busca fortalecer a consciência coletiva e engajar a base sindical na luta contra o feminicídio e outras formas de violência de gênero.
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