A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na área do Trabalho tem em pauta as questões e sindicais impostas pela “reforma” trabalhista, principalmente a valorização da negociação coletiva e o fortalecimento dos sindicatos. A reforma trouxe perdas para o setor trabalhista com o enfraquecimento das negociações e dos sindicatos.
O uso desse instrumento teve prejuízos enormes nos últimos cinco anos. De 2011 a 2017, o total de acordos e convenções fechadas oscilava de 46 mil a 49 mil. Mas, em 2021, o número não passou de 35 mil, segundo o Ministério da Economia.
Mas para o consultor sindical Clemente Ganz Lúcio, da equipe de transição do governo o grupo tem uma “perspectiva de valorização da negociação, de fortalecimento do diálogo social entre trabalhadores e empregadores por meio da negociação”, em entrevista ao Jornal Brasil Atual.
Prioridades
A reabertura da negociação entre trabalhadores e empregadores, é uma exigência do presidente eleito. “Para que eles apresentem ao futuro governo aquilo que é o entendimento de como se valoriza a negociação coletiva, como se fortalece os sindicatos, ampliar sua representação e dar capacidade para que empregadores e trabalhadores tratem dos conflitos inerentes da relação capital e trabalho”, destacou Ganz.
O sociólogo, aponta que o grupo já indicou a necessidade da manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a ser Bolsa Família, em R$ 600. A medida econômica é considerada fundamental, segundo ele, para proteger os mais vulneráveis que estão no desemprego há longo tempo.
Outra necessidade emergencial é reduzir o endividamento das famílias. Pesquisa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), de fevereiro, aponta que 69,7% das famílias brasileiras estão endividadas, das quais 14,7% estão “muito endividadas”.
O que pode ser feito
Outro desafio será o aumento real para o salário mínimo e uma nova política de valorização do piso nacional. Clemente adverte, porém, que o trabalho da equipe de transição é indicar os problemas e apontar soluções de curto prazo, para os próximos dias e semanas. A ideia é viabilizar as decisões ainda em dezembro e nos primeiros dias de janeiro.
“O objetivo não é formular as políticas de governo, mas indicar quais são as medidas necessárias, baseando-se na plataforma de governo do candidato Lula”.
“Muitas dessas medidas precisarão de alterações legislativas. Portanto, tem um encaminhamento a ser feito junto aos parlamentares.”
Diálogo
A equipe quer concluir até 11 de dezembro o diagnóstico completo. A perspectiva é positiva também do ponto de vista do diálogo com o governo derrotado de Jair Bolsonaro (PL).
Ela se reuniu ontem (22), pela primeira vez, com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e sua equipe. A pedido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos de transição, a pasta já encaminhou relatório com quase 800 páginas sobre programas, projetos e contratos atuais que serão analisados pelo grupo para indicar à futura equipe da área a situação real em que se encontra o mundo do trabalho no Brasil. “Vamos fazer um processo tranquilo, transparente e de informação”, conclui Clemente.
Fonte: Brasil Atual
