Durante Audiência Pública realizada nesta terça-feira (30/9) na Câmara dos Deputados, a advogada e assessora sindical Eliane Cesário, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e do Sinditamaraty, fez uma contundente defesa da ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), destacando o instrumento como essencial para erradicar a violência e o assédio no mundo laboral.

“Eliane Cesário não apenas denunciou, mas escancarou a urgência do tema: ‘O problema não era um acidente, mas uma escolha de gestão que naturalizava a exclusão e a humilhação. A Convenção 190 é a resposta, é a vacina global contra a pandemia da violência no trabalho. Trabalho sem violência não é privilégio, é direito. Ratificação já!’”, afirmou, em discurso que reverberou entre lideranças sindicais e movimentos sociais presentes.

A advogada relembrou dados alarmantes de uma pesquisa realizada em 2017 com servidores do Ministério das Relações Exteriores, que revelou que 88% dos trabalhadores haviam testemunhado situações de assédio no ambiente de trabalho. Para ela, esse cenário exige ação imediata do Congresso Nacional, que já reconheceu a constitucionalidade da Convenção.

A Convenção 190 da OIT, adotada em 2019, é o primeiro tratado internacional que reconhece o direito de todas as pessoas a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio. Ela estabelece medidas preventivas, mecanismos de denúncia e proteção às vítimas, além de promover uma cultura de respeito e dignidade no trabalho. Sua ratificação pelo Brasil representaria um avanço histórico na proteção dos direitos trabalhistas e na promoção da equidade de gênero.

A participação da Nova Central na audiência, convocada pela deputada Juliana Cardoso (PT), reforça o compromisso da entidade com a construção de ambientes laborais mais seguros, inclusivos e democráticos. Para Cesário, a luta contra o assédio não é apenas uma pauta feminina, mas uma causa de toda a classe trabalhadora: “A violência contra um é violência contra todos.”

Fonte: Ascom NCST.

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