A II Conferência Nacional do Trabalho, realizada entre 3 e 5 de março de 2026, terminou com a aprovação de uma Declaração Final que recoloca o trabalho decente como prioridade nacional e reafirma o papel dos trabalhadores na reconstrução do país. O encontro, organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reuniu governo, empregadores e centrais sindicais em um diálogo tripartite retomado após dez anos sem conferência.

Durante os debates, os delegados destacaram a necessidade de combater jornadas exaustivas, como a escala 6×1, e de ampliar a qualificação profissional diante das transformações digitais e tecnológicas. Foi lançada uma plataforma nacional de capacitação, voltada para preparar a força de trabalho para os novos desafios da economia.

A Declaração também enfatiza que não há desenvolvimento sustentável sem valorização do trabalho humano, defendendo políticas públicas que reduzam desigualdades e ampliem a proteção social. Para o governo, o documento simboliza a reconstrução de direitos e a centralidade do trabalho como eixo estratégico do crescimento econômico.

Representantes sindicais celebraram a retomada do espaço democrático de diálogo, enquanto entidades patronais ressaltaram a importância de alinhar competitividade com direitos sociais. O texto aprovado estabelece diretrizes para reconstruir direitos trabalhistas, combater a precarização e consolidar o trabalho decente como motor de inovação e inclusão social.

Com a Declaração Final, a II Conferência Nacional do Trabalho marca um passo decisivo na agenda trabalhista brasileira, recolocando o tema no centro das políticas públicas e projetando impactos políticos, sociais e econômicos para os próximos anos.

Contratuh analisa

O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, apresentou ontem a sua versão sobre o encontro, criticando o pronunciamento do presidente Lula, ao defender que a redução da jornada de trabalho seja tratada exclusivamente por meio da negociação coletiva entre trabalhadores e empresários. Para ele, essa proposta ignora a realidade das mesas de negociação, onde o poder de pressão empresarial costuma prevalecer, deixando os sindicatos em desvantagem.

Wilson também criticou a falta de consenso em torno da regulamentação da contribuição negocial, apontando que os empresários buscam impor condições amplas e desfavoráveis à classe trabalhadora. “Não podemos concordar com isso, já temos a manifestação clara dos sindicatos em todo o país”, afirmou, reforçando que a Contratuh continuará firme na defesa dos direitos dos trabalhadores.

O que foi decidido

• Trabalho decente como prioridade nacional – O texto aprovado coloca o trabalho digno como condição essencial para inclusão social e crescimento econômico.
• Fim da jornada exaustiva (escala 6×1) – Delegados sindicais defenderam mudanças na legislação para reduzir jornadas consideradas desgastantes.
• Qualificação profissional – Foi lançada uma plataforma nacional de capacitação, voltada para preparar trabalhadores diante das transformações digitais e tecnológicas.
• Diálogo tripartite retomado – Governo, empregadores e trabalhadores voltam a construir juntos políticas públicas, após dez anos sem conferência.
• Centralidade do trabalho humano – O documento destaca que não há desenvolvimento sustentável sem valorização do trabalho e combate às desigualdades.