De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o projeto regulamenta a profissão de agentes de coleta de resíduos, limpeza e conservação das áreas públicas – os chamados garis e margaridas. Segundo o relatório do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, a jornada de trabalho desses profissionais será de trinta e seis horas semanais e o piso salarial de R$ 1.850,00, corrigido anualmente.
Para exercer a profissão, o trabalhador deverá ter concluído o quarto ano do ensino fundamental ou ter feito treinamento específico. Na avaliação do senador Paim, a proposta foi aprimorada para valorizar esses profissionais. “É um projeto, de fato, sensível, que representa um abraço carinhoso a essa camada da população tão sofrida que são os chamados garis e as margaridas. São verdadeiros operários e operárias do meio ambiente, evitando a proliferação das pragas e de doenças. Trabalham debaixo do sol e de chuva, nas madrugadas, nos fins de semana inclusive”, disse ele.
É uma categoria que é considerada invisível. Esses profissionais merecem todo o nosso respeito e admiração. Ao explicar que a limpeza urbana é essencial à saúde, a senadora e médica Zenaide Maia, do Pros potiguar, destacou a importância desses profissionais. “Gente, esse povo salva vidas também, porque eles fazem a medicina preventiva, que é justamente não deixar os seres humanos em contato com resíduos. A gente vê que a principal causa que está apontada pela ciência para esta pandemia é justamente resíduos de animais, então, estão de parabéns esses profissionais, que, muitas vezes, passam despercebidos”. A proposta teve a discussão encerrada e está pronta para ser votada. Se aprovada, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.