Criado por Lula, o Ministério do Turismo chega aos 20 anos

agosto 16, 2023
12:05

O Ministério do Turismo está completando 20 anos de atividades. O atual ministro, Celso Sabino, programou uma sessão solene em homenagem ao aniversário do Ministério, dia 21 de agosto, segunda-feira próxima, às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães. O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, é um dos convidados como dirigente da Confederação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Ele ressaltou a importância do MTur como órgão máximo de representação do segmento, destacando o interesse do atual governo em bem definir as políticas públicas em favor da classe.

Foi na primeira gestão do presidente Lula, em 2003, que foi criado o Ministério do Turismo. Sua missão é o desenvolvimento da política nacional de turismo sustentável. Também está na sua atribuição a promoção e a divulgação do turismo nacional, interna e externamente. Cabe ainda ao Ministério o estímulo ao empreendedorismo e às iniciativas públicas e privadas das atividades turísticas em geral.

Compete ao MTur o planejamento, a coordenação, a supervisão e a avaliação dos planos e dos programas de incentivo ao turismo. Bem como a integração das ações de desenvolvimento do setor entre o governo federal e as administrações estaduais, distrital e municipais.

Tem papel importante junto aos demais ministérios, na execução de medidas para a melhoria de infraestrutura, geração de emprego e renda, e se dedica ao enfrentamento de crises climáticas nos destinos turísticos.

É responsável pela regulação, fiscalização e ao estímulo à formalização, certificação e classificação de atividades, empreendimentos e equipamentos de prestadores de serviços turísticos. O ministério auxilia em programas de financiamento, acesso ao crédito e na gestão do Fundo Geral do Turismo.

No plano orçamentário de 2023 o Ministério do Turismo dispõe de um orçamento R$ 4,1 bilhões para o desenvolvimento de suas atividades.

Política do turismo

A política nacional de turismo foi definida pelo decreto-lei nº 55, de 18 de novembro de 1966, durante o governo do general Humberto Castello Branco. Naquela época foi criado o Conselho Nacional do Turismo (CNTUR) e a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).

Em 1991, durante o governo de Fernando Collor de Mello, a Embratur passou a se chamar Instituto Brasileiro de Turismo e foi vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República.

A partir de 1992, já com Itamar Franco, criou o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. A estrutura se manteve até 2001, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma reestruturação ministerial e criou a pasta do Esporte e Turismo.

No primeiro governo Lula, em 2003, toda a estrutura foi passada para o recém-criado Ministério do Turismo, incluindo o CNTUR e a Embratur.

Os ministros

Até hoje o Ministério do Turismo já contou com a titularidade de dezoito ministros, a saber: