Vai começar a ciranda da nova legislatura no Congresso Nacional (2023-2027). A partir de fevereiro próximo muitas novidades e novos nomes estarão desfilando por lá. São aqueles que vieram das urnas em outubro de 2022 e outros que ficam em casa. Mas há também os que não se elegeram e pela ciranda das cadeiras com acomodações políticas em cargos e ministérios, retomam seus assentos no Legislativo.

Alguns dos deputados e senadores eleitos e reeleitos convocados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ministério vão abrir espaços aos suplentes.

Câmara Federal

Só na Câmara Federal, 8 deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) terão cargos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na Câmara e, em seguida, licenciarem-se para assumir os cargos no governo.

Entre os 8, há 5 que foram reeleitos e dão lugar, agora, a 5 nomes que assumem as vagas na Câmara ainda em janeiro, como suplentes da legislatura que está se encerra.

Quem são eles?

O deputado Alfredinho (PT-SP) assumiu, em janeiro, o lugar do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), e continuará no cargo, porque é o segundo suplente da federação entre PT, PCdoB e PV, de São Paulo. Originalmente ele era vereador na Capital Paulista até o ano passado.

Também saíram para o Executivo, o deputado reeleito Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário, e o eleito Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho.

As outras 2 vagas da federação por São Paulo serão ocupadas pelos suplentes Orlando Silva (PCdoB-SP) e Vicentinho (PT-SP), deputados que não foram reeleitos. Orlando vai cumprir o terceiro mandato.

O ministro Alexandre Padilha continuará a atuar fortemente na Câmara, já que a pasta que comanda terá a missão de interagir com o Congresso, como ele mesmo explicou no discurso de posse.

PSol e Rede

Também para a nova legislatura, a federação PSol e Rede em São Paulo elegeu duas deputadas, que se tornaram ministras: Sonia Guajajara (PSol), ministra dos Povos Indígenas, e Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente.

Nesses lugares entram Luciene Cavalcante (PSol), mais ligada à área de Educação, e Ivan Valente (PSol-SP), que é deputado desde 1995, mas não foi reeleito.

Pimenta x Bispo

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta (PT-RS), assume o quinto mandato na Câmara em fevereiro, mas será substituído pela cientista social Reginete Bispo (PT-RS).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), cede a cadeira para o médico Benjamim (União-MA).

Daniela x Abrão

Por fim, a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que usa o nome parlamentar Daniela do Waguinho (União-RJ), abre vaga ao suplente, empresário Ricardo Abrão.

Entre os suplentes que assumiram em janeiro, está o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), no lugar de Paulo Pimenta. Na nova legislatura, entretanto, sai Maia e entra Reginete. Até fevereiro, quando serão empossados os deputados da nova legislatura, muitas mudanças ainda poderão ocorrer, porque outros eleitos e reeleitos podem ser chamados para assumir postos em executivos estaduais e municipais.

Senado Federal

Após a posse no Congresso, no último domingo (1º), Lula nomeou 37 ministros – 7 desses são senadores em exercício ou eleitos – são 3 em exercício e 4 novos – que assumiram o comando de ministérios na atual gestão: Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Simone Tebet (MDB-MS) assumem, respectivamente, as pastas de Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Planejamento e Orçamento.

Entre os senadores eleitos, foram anunciados os seguintes nomes: Camilo Santana (PT-CE): Educação; Flávio Dino (PSB-MA): Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL): Transportes; e Wellington Dias (PT-PI): Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

Todos já despacham na Esplanada dos Ministérios desde segunda-feira (2). Dia 1º de fevereiro — durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro — Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.

Mas eles se licenciam como senadores e retornam aos ministérios, vagando cadeiras no Senado aos suplentes de cada chapa. De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso.

Suplentes eleitos

Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, além de deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Com a ida dele para a Educação, a vaga no Senado fica com a 1ª suplente: Augusta Brito (PT); a segunda é Janaina Farias (PT).

Flávio Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deputado federal e juiz de direito. Enquanto ele estiver na Justiça, o mandato vai ser exercido por Ana Paula Lobato (PSB). A segunda suplente é Lourdinha (PCdoB).

Wellington Dias foi senador entre 2011 e 2014, além de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Piauí por 4 mandatos. Com a ida dele para o Desenvolvimento Social, a cadeira no Senado fica com a 1ª suplente Jussara Lima (PSD); o 2º suplente é José Amauri (Solidariedade).

Renan Filho (MDB-AL) foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022, além de prefeito de Murici (AL) e deputado federal. Enquanto ele estiver nos Transportes, a cadeira no Senado fica com o 1º suplente Fernando Farias (MDB); a 2ª é Adélia Maria (PV).

Suplentes atuais

Carlos Fávaro tem mandato parlamentar até 2027. Após a nomeação para o Ministério da Agricultura, a vaga no Senado fica com 1ª suplente Margareth Buzetti; o 2º é José Esteves de Lacerda Filho, ambos recém filiados ao PSD.

O mandato de Simone Tebet termina dia 1º de fevereiro. Até o final da atual legislatura, a cadeira dela no Senado foi ocupada por Celso Dal Lago Rodrigues (MDB), cujo mandato se encerra em fevereiro.

Alexandre Silveira também se despede do Senado em 1º de fevereiro. Ele foi eleito como primeiro suplente do então senador Antonio Anastasia, nomeado neste ano para o TCU (Tribunal de Contas da União). Com a ida para o Ministério das Minas e Energia, a vaga foi ocupada pelo 2º suplente, Lael Vieira Varella (União). O mandato de Silveira se encerra em fevereiro.

Novos governadores e ex-senadores

Na nova legislatura, 2 senadores encerram seus mandatos no último domingo (1º) ao assumirem cargos eletivos nos executivos estaduais. Jorginho Mello (PL-SC) foi empossado governador de Santa Catarina e Mailza Gomes (PP-AC), vice-governadora do Acre.

Jorginho Mello teria mandato de senador até 31 de janeiro de 2027, mas deixou o cargo ao assumir o Poder Executivo catarinense. Ele foi eleito governador em disputa no segundo turno das eleições de 2022, quando superou Décio Lima (PT) nas urnas, ao obter mais de 70% dos votos válidos.

A vaga deixada por ele vai ser ocupada definitivamente por Ivete da Silveira (MDB-SC), que já esteve como senadora quando do período de licenciamento de Jorginho para as disputas eleitorais, entre agosto e dezembro de 2022.

Ivete da Silveira, 79 anos, é natural de Brusque (SC). Viúva de Luiz Henrique da Silveira, já foi a primeira-dama de Santa Catarina por 2 vezes. No primeiro pronunciamento dela no Senado, Ivete disse que iria exercer o mandato com foco em saúde, educação e segurança pública da população de Santa Catarina.

Vice-governadora

Mailza Gomes assumiu definitivamente a cadeira de senadora em 2019. Ela era a primeira suplente do senador Gladson Cameli, que renunciou para governar o Acre. Agora, a senadora deixa o Senado pouco antes de terminar o mandato da chapa — que se encerra em 31 de janeiro de 2023 — para assumir como vice-governadora do estado, que vai ser governado novamente por Cameli, reeleito nas eleições majoritárias de 2022.

O segundo suplente da chapa no Senado é Bispo José, natural de Sabinopolis (MG). (Com agências Câmara e Senado e outras).

Fonte: Agência DIAP