O Congresso do Chile aprovou terça-feira (11) a redução da semana de trabalho de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas.

A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.

Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três (ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis) e contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido é até 12 horas extras).

Fabio Bertranou, diretor do escritório regional da OIT em Santiago, disse à BBC News, que a lei contempla um regime especial para setores que exigem jornada extraordinária, como mineração ou transporte.

Comentando sobre a decisão chilena, o presidente da Contratuh, Wilson Pereira, disse que “esta é uma luta antiga e que até hoje não obtivemos êxito. A importância de uma decisão igual a essa é a geração de empregos. No entanto é preciso que se chegue a um consenso para que haja a redução de horas trabalhadas, mas que não se faça a redução salarial na mesma proporção. Vamos continuar nossa luta para chegarmos ao desenvolvimento que agora alcançam os chilenos”.

Fonte: BBC Brasil/ Fotos: Epa