A “Carta de Bogotá” foi o documento aprovado na 22ª Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho (CIMT), realizada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e encerrada na quinta-feira (24), em Bogotá, Colômbia. O documento reforça o compromisso dos países das Américas com um futuro do trabalho centrado em transições justas, justiça social e ações climáticas, além de enfatizar a promoção do trabalho decente e a regulamentação de novas modalidades de emprego, como o trabalho em plataformas digitais.
A conferência, a primeira após a pandemia de covid-19, destacou os desafios e oportunidades trazidos pela globalização, crise climática e tecnologias emergentes, como a inteligência artificial. A “Carta de Bogotá” reafirma o compromisso dos Estados membros com o combate à discriminação no mundo do trabalho, a promoção da igualdade de gênero e racial, além da necessidade de reduzir desigualdades e pobreza na região. Os ministros participantes também se comprometeram a desenvolver políticas públicas inovadoras e inclusivas para enfrentar as transformações no mercado de trabalho.
O ministro do Trabalho e Emprego em exercício do Brasil, Chico Macena, destacou o papel do diálogo social e da inclusão de trabalhadores nas discussões sobre o futuro do trabalho.
“Discutimos a transição justa, as mudanças climáticas, a inteligência artificial e as mudanças tecnológicas no mundo do trabalho. O aquecimento global tem impactos até mesmo nas tarefas diárias dos trabalhadores”, afirmou.
Ele ressaltou também a necessidade de garantir igualdade salarial e incluir trabalhadores no processo de transformação digital que o mundo está vivendo.
A “Carta de Bogotá” ainda sublinha o papel central da OEA em promover o diálogo social e o tripartismo nas políticas de trabalho e emprego. A expectativa dos países participantes é que as resoluções aprovadas na conferência, incluindo a implementação de políticas públicas voltadas para a justiça social e a transição justa, possam trazer avanços significativos para o mercado de trabalho nas Américas. A conferência tratou da crescente importância do trabalho digital, com discussões sobre a regulamentação do trabalho em plataformas digitais.
Macena destacou que o Brasil apresentou sua proposta de regulamentação para o setor, compartilhando a experiência com outros países, como Colômbia e Chile, que também estão avançando em processos semelhantes. “Queremos compartilhar a proposta de regulamentação do Brasil e conhecer as experiências da Colômbia e do Chile, que está passando por um processo de revisão em sua regulamentação,” afirmou o ministro.
