Foi cancelada audiência pública prevista para esta quinta-feira (26), organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A implementação do questionário foi prevista na Lei 14.149/21, com o propósito de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas.
Ainda não há nova data para a audiência.
Fonte: Agência Câmara de Notícias