A Comissão Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo e a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, ambos orientados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), realizaram na semana passada, o Fórum “Caminhos da Liberdade”. O evento foi a atividade de encerramento do projeto, após percorrer oito cidades no interior do Maranhão em 2024.
O projeto Caminhos da Liberdade foi aprovado pelo Comitê Gestor Nacional do PETE – Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Migrante do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O resultado foi comunicado pelo coordenador-geral do Comitê Gestor, ministro Augusto César Leite de Carvalho.
Ao longo do ano, o projeto passou pelas cidades de Barreirinhas, Açailândia, Barra do Corda, Bacabal, Codó, Imperatriz, Pindaré-Mirim, Santa Inês, São Luís e São José de Ribamar. Durante sua execução, foram realizados 28 eventos, sendo 17 palestras em escolas para alunos do ensino médio e do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, 7 Fóruns Caminhos da Liberdade, 1 palestra para guias turísticos e 2 palestras para migrantes venezuelanos. No total, 1536 pessoas foram capacitadas, ampliando a conscientização e o engajamento no combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo.
O projeto Caminhos da Liberdade foi idealizado pela Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do Tribunal, com a Coordenação a presidência do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e como vice coordenadora da Comissão a titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, juíza Liliana Bouéres.
“Este projeto tem como objetivo capacitar e mobilizar a sociedade, especialmente aqueles que atuam na rede de proteção e acolhimento, para apoiar as pessoas resgatadas do tráfico de pessoas, do trabalho escravo e do trabalho infantil. Nosso foco é garantir que essas vítimas recebam atendimento digno e sejam capacitadas para que não voltem a ser exploradas”, destacou Liliana. A iniciativa atende ao objetivo de desenvolvimento sustentável número 8, previsto na Agenda 2030 da ONU, e dá especial enfoque ao IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e no Protocolo de Atendimento de Vítimas do Trabalho Escravo.
Participaram a juíza substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Carolina Burlamaqui Carvalho; a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Maranhão, Fernanda Cunha; Brígida Rocha dos Santos, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e ativista no resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão e de Mariana de La Fuente, secretária-executiva do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia.
Fonte: TRT16
