Com a aprovação do requerimento, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de passar antes por comissões permanentes. A urgência foi solicitada pela própria autora do projeto, deputada Celina Leão (PP-DF).

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) observou que a classificação pode permitir o registro desses profissionais pelo Simples ou como microempreendedor individual (MEI). A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a proposta deve trazer direitos a estes profissionais e por isso precisa ser discutida.

Apesar de defender a urgência, a deputada Soraya Manato (PTB-ES) alertou para a proliferação de profissionais que não têm capacidade para lidar com procedimentos estéticos que geram complicações à saúde. “Estamos Pessoas não capacitadas fazem procedimentos invasivos”, afirmou.

Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) manifestou-se contra a proposta. “Essa decisão deveria ser feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não seria função do Parlamento”, afirmou.

Segundo dados do Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza, há hoje mais de 120 mil prestadores de serviços de bronzeamento artificial em atividade no País.