Já houve 98 óbitos de profissionais de enfermagem por Covid-19 no Brasil e mais de 13 mil enfermeiros contaminados por coronavírus. As informações são do observatório desenvolvido pelo Conselho Federal de Enfermagem. Segundo o conselho, a letalidade é de 2,17%.
“Não temos tanto a comemorar como profissionais de enfermagem, não só pela grande tristeza pelos 100 profissionais que perderam suas vidas na linha de frente do combate à Covid-19”, disse o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, na reunião, que aconteceu por videoconferência. “Não temos nada a comemorar não apenas pelo grande desgaste emocional e físico, o medo de nos contaminarmos, de levarmos a contaminação às nossas famílias”, continuou.
Conforme ele, a situação dos enfermeiros no Brasil antes mesmo da pandemia de coronavírus era alarmante. “Profissionais que precisam de trabalhar em mais de um vínculo empregatício, alguns trabalhando em dois, três lugares, em função dos baixíssimos salários que são praticados nos serviços de saúde brasileiros, e muitas vezes se ausentam de cuidar da própria família”, apontou.
“O desgaste físico e emocional, com alto índice de suicídio, é uma situação que se agrava no período de pandemia”, completou. Para ele, a situação precisa ser discutida pelo Parlamento e pelas autoridades públicas, sendo essencial a valorização desses profissionais de saúde.
Jornada de 30 horas
Manoel Neri defendeu o fortalecimento e o combate ao subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) – maior empregador dos profissionais de enfermagem, empregando 60% dos enfermeiros do País. “Neste momento de pandemia tem sido visível a importância do SUS”, salientou.
Ele defendeu a aprovação pelos parlamentares de projetos de lei que garantam a dignidade dos profissionais. Entre eles, o que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2295/20) – como já é garantido para outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas. Já aprovado pelo Senado, o projeto tramita há 20 anos no Congresso Nacional.
Além disso, pediu a aprovação de proposta que garanta o pagamento da insalubridade em grau máximo (40% sobre salários) aos profissionais envolvidos no combate à pandemia. Alguns projetos em análise na Câmara tratam do assunto, como o PL 744/20, do deputado José Ricardo (PT-AM); o PL 1828/20, do deputado Professor Joziel (PSL-RJ); e o PL 1491/20, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR).
Relatora da comissão externa, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) – única enfermeira com mandato na Câmara – disse que os enfermeiros passaram a ter visibilidade com a pandemia de coronavírus, mas que é preciso valorizá-los também no período pós-pandemia. Além da proposta que regulamenta a jornadas de 30 horas, ela citou, como forma de valorizar os profissionais, a garantia de piso salarial para os enfermeiros (PL 459/15). Segundo ela, são mais de 2,3 milhões de trabalhadores na área, sendo 85% mulheres, a maior parte com jornada dupla ou tripla de trabalho.
Equipamentos de proteção
A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Francisca Valda da Silva, denunciou a falta de condições de trabalho e a oferta de serviços inseguros para a população durante a pandemia de coronavírus, por conta da falta de respiradores e insumos médicos, além da falta de equipamentos de proteção individual. “Há hierarquização da oferta de equipamentos de proteção de acordo com a categoria profissional, e isso tem que ser averiguado”, denunciou.
Ela afirmou que o relaxamento do distanciamento social e a revisão do conceito de atividade essencial, feitos de forma leviana, podem levar a um agravamento da situação. “Chegando a um pico, não teremos condições de atender com dignidade a população”, alertou.
Francisca lembrou que a Organização Mundial da Saúde declarou 2020 o Ano Internacional da Enfermeira e da Parteira. Conforme ela, é preciso garantir o financiamento adequado dos sistema de saúde para investir na força de trabalho da enfermagem. Para isso, ela considera essencial a revogação da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/16) para a área de saúde.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales, citou ainda a necessidade de se garantir aposentadoria especial para os enfermeiros. “Muitos têm nos aplaudido, e somos gratos por isso, mas precisamos reverter esses aplausos em conquistas”, reiterou a coordenadora da Comissão Nacional de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Rosangela França. “Muitos dos nossos colegas descansam sobre papelões em vestiários”, mencionou, entre as dificuldades enfrentadas.
Cargos de poder
Já o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, afirmou que, além de melhores condições de trabalho, é preciso que haja mais enfermeiros ocupando cargos de poder, para que possam auxiliar na tomada de decisões que afetam suas vidas. Ele disse ser o primeiro enfermeiro a ocupar cargo nacional no Ministério da Saúde.
