Desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, o ambiente de trabalho foi modificado no Brasil. Após a implantação da quarentena, muitos brasileiros puderam desfrutar do home office, e muitos outros tiveram que se deslocar de casa para fazer suas funções presencialmente.
Em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 4.826 denúncias de assédio moral no país, queda de 36% em relação ao ano anterior, informam dados obtidos pelo Metrópoles. O órgão coletou 311 denúncias de assédio sexual, 34% a menos do que em 2019 (veja os números completos ao final da matéria). A diminuição no total de casos não significa que o combate a práticas abusivas tem sido adotado por empresas, alerta a procuradora do Trabalho, Ana Lúcia Stumpf González.
Resumidamente, o assédio corporativo nasce a partir do constrangimento de um empregado pela ação de um colega, seja o chefe ou não. A legislação brasileira tipifica somente o assédio sexual como crime e penaliza com até dois anos de detenção. “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”, diz o texto.
Denunciar ou manter o emprego?
Para ela, existe uma subnotificação que pode ser explicada pelo temor do desemprego. Em novembro do ano passado, o Brasil tinha 14 milhões de pessoas desocupadas, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“As pessoas normalmente têm receio de denunciar, desconhecem ou normalizam o chefe que grita porque ‘é assim que funciona’ e ‘assim sempre foi’. O fato de reduzir o quantitativo não significa que o assédio está em baixa. Talvez tenhamos uma redução ligada ao medo de perder o emprego. Nesse cenário de retração econômica e desemprego históricos, naturalmente existe o receio de alguém se ver sem aquela vaga e acabar se colocando em em uma situação de sofrimento”, explica Ana Lúcia.
No home office há muitas possibilidades de configurações de assédio, alerta a especialista. O desvio de conduta moral pode ser exemplificado pelo chefe que envia constantemente mensagens grosseiras e/ou com cobrança de demanda de trabalho. Enquanto a prática sexual acontece com o compartilhamento de textos e nudes (fotos de partes íntimas) indesejáveis.
Fonte: Metrópoles
