O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pretende dispensar avaliação do INSS quando houver parecer de outros órgãos do governo sobre direito dos segurados e promete agilizar a concessão de benefícios até o fim do ano

“O maior programa social das Américas” é como define Carlos Lupi. O pedetista comanda o ministério com o maior orçamento na Esplanada, de R$ 888 bilhões em 2023, já calculado o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, mas diz enfrentar dificuldades de caixa para reduzir a fila por concessões de benefícios. Mesmo assim, promete reduzir para 45 dias, até o fim do ano, o tempo de espera pelas aposentadorias.

Confiante no objetivo, Lupi antecipou ao jornal Correio Braziliense que pretende assinar convênios para simplificar a concessão de benefícios como o de invalidez, que poderá ser concedido mediante atestado de um médico do SUS, sem perícia do INSS.

Sobre a crise no crédito consignado, ele aponta que a iniciativa do ministério conseguiu reduzir os juros desses empréstimos e insiste que ainda havia margem para um corte maior, como proposto inicialmente, mas não sabe o motivo da falta de apoio do Banco do Brasil e da Caixa.

Prova de vida

Questionado sobre quais foram as principais propostas do Ministério nos últimos 100 dias, foi objetivo: Nós não apresentamos nada, quem apresentou foi o presidente Lula. Na área da Previdência, um fato muito importante foi o fim da prova de vida, logo nos primeiros 15 dias. Havia a exigência de o segurado ir ao banco para provar que está vivo e, assim, poder continuar recebendo o benefício. Isso era um absurdo, porque, se eu morrer amanhã, isso será registrado no cartório, e já existem convênios e acordos de cooperação técnica que fazem a informação ser automaticamente enviada ao INSS. Também estamos retomando toda a organização do Ministério da Previdência. Pegamos uma terra arrasada e uma fila imensa. Eu vou anunciar a organização dessa fila, como é composta, por setor, por tempo, tudo discriminado, para, até o fim do ano, ter uma equação melhor da que temos hoje.

Lembrou do Caged, que implementou no Ministério do Trabalho. Vou fazer aqui o Cageb, o Cadastro Geral dos Benefícios, organizar a fila, fazer uma fotografia. Tem pessoas que estão aguardando perícia há 45 dias, que é muito tempo, mas tem alguns que aguardam há mais de um ano, aí já é extrapolar.

As filas serão priorizadas pelo tempo e pelas exigências, porque, conforme o tipo de fila em que você está esperando, tem um tipo de demanda, que vai desde a falta de documentação. Então, vai depender muito da demanda e do tempo para a gente colocar essa fila em um patamar razoável. Para mim é razoável, não bom, até 45 dias.

Mas alerta que não é só aposentadoria, mas todo o tipo de benefício. Tem aposentadoria, tem pensão, tem salário maternidade, salário doença, benefício de prestação continuada (BPC), que depende da perícia, seguro defeso, tem vários tipos de benefício. Nossa intenção é organizar esses dados e mostrar, claramente, o que é de cada um.

De imediato, não tem um impacto maior, quer dizer, sempre tem algum impacto, porque você sempre está aumentando o número de aposentados. Para se ter uma ideia, nós tínhamos uma demanda média por mês, até o ano passado, de 620 mil pessoas entrando com algum pedido no INSS. Em março último, passou de 900 mil. A Previdência, hoje, despende R$ 60 bilhões por mês com todos os benefícios pagos. Este ano, eu posso te afirmar que a Previdência terá um orçamento de 720 bilhões.

Outra coisa que vamos fazer é um mutirão com um bônus (para o servidor). Em janeiro, fevereiro e março eu não consegui, mas está para sair uma medida provisória do presidente até o fim do mês. Esse mutirão é só para a fila, só para esses 1,8 milhão de pedidos represados.

Ele alerta, no entanto que “não existe fila zerada, existe prazo aceitável de fila, e até dezembro eu quero ter um prazo aceitável de espera. Qual é esse prazo? Hoje, pela lei, seria 45 dias o prazo máximo, mas para mim é muita coisa, quero ficar abaixo desses 45 dias, até dezembro deste ano, para todos.”

Fonte: Correio Brasiliense/ Foto: Ed Alves