A Anatel quer evitar exageros e spam telefônico. Até agora, a agência determinou a criação do Não Me Perturbe, designou o prefixo 0303 para o telemarketing ativo e criou duras regras para combater robocalls que desligam na sua cara. O próximo passo é 0304, um novo código exclusivo para ligações de cobranças.

A criação do código foi aprovada pelo Conselho Diretor da agência e a área técnica da Anatel informou posteriormente sobre a necessidade de abrir consulta pública sobre os procedimentos operacionais.

O objetivo do 0304 é aplacar o uso indevido dos recursos de numeração entre determinados agentes, e o prefixo deve ser criado nos mesmos moldes do 0303.

A consulta pública ficará aberta durante 60 dias para ouvir as contribuições da sociedade. Após a regulamentação e publicação do ato, as empresas responsáveis terão prazo de 180 dias para implementar o código 0304 nas chamadas de cobrança.