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Ainda proibidos, jogos de apostas têm influência no turismo

Os pesquisadores Maria Chaves, Bruno de Oliveira e Raiane de Lima, do Instituto Federal de São Paulo, e Valéria Fedrizzi, da Universidade de Coimbra — autores do artigo “O Cassinismo Como Fator de Desenvolvimento Turístico”, apostas baseadas na sorte sempre estiveram presentes na história. “Há estudos que comprovam sua existência entre sumérios, egípcios e romanos, há milhares de anos”, explica Vítor Silva Freire, doutorando em turismo pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP.

O primeiro modelo do cassino contemporâneo, surgiu em Florença, na Itália, em 1574. Entretanto, hoje eles estão em diversos países — legal ou ilegalmente. “Os cassinos ganharam popularidade na segunda metade do século 20, quando passaram a funcionar no Estado de Nevada, nos Estados Unidos, na famosa cidade de Las Vegas”, acrescenta o pesquisador.

No Brasil foram quatro fases da presença dos cassinos: a implantação em 1808, proibida pelo presidente Venceslau Brás em 1917, a liberação por Getúlio Vargas em 1930 e, em seguida, outra proibição por Eurico Gaspar Dutra em 1946, persistindo até hoje.

Impactos

“Os pesquisadores destacam os estabelecimentos de luxo da cidade do Rio de Janeiro e a importância dos cassinos para expandir a atividade turística em cidades como Campos do Jordão, Santos, São Vicente, Guarujá, Araxá, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Recife”, argumenta Freire. Em Las Vegas, a receita do ano de 2023 atingiu a casa dos US$ 15,5 bilhões, segundo o Nevada Gaming Control.

Os pesquisadores Maria, Oliveira, Raiane e Valéria dizem no artigo que, enquanto era permitida, a prática de jogos foi positiva para a economia e movimentação turística, especialmente na região Sudeste, como o caso da cidade de Campos do Jordão (SP).

Destaque-se que a proibição não impediu os jogos de continuarem clandestinamente. Além disso, existem as empresas digitais que se instalam em países em que o jogo é permitido e recebem apostas on-line de brasileiros. “No Brasil, a estimativa é que o jogo legal — como as loterias — e o ilegal — como o jogo do bicho — movimentem cerca de R$ 50 bilhões por ano”, acrescenta.

Futuro

O pesquisador Igor Feitoza, da Universidade Federal Fluminense, entre outros, defende a retomada lícita e organizada dos jogos no País. Para ele, a implementação de complexos hoteleiros de jogos poderia trazer desenvolvimento econômico, social e cultural, especialmente a territórios menos favorecidos. Isso atrairia o turista não só pelo jogo, mas também por todo o complexo que envolve shows, eventos e atrações culturais.

“Mas seja por questões morais ou pelo receio que a existência de cassinos aumente os índices de criminalidade nas cidades — o que também é alvo de discussão —, esse é um assunto longe de ser unânime”, explica Freire.

Contratuh

A Contratuh, que é uma confederação de turismo e hospitalidade, representando hoje mais de 4 milhões de trabalhadores filiados em todo o Brasil tem uma clara posição sobre a presença dos jogos e cassinos no País. “O Projeto de Lei PL 2234/2022, que trata da exploração de jogos e apostas em todo o território nacional, alterando a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984 e revogando o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil) é uma velha luta da Contratuh e da Nova Central. Restabelecer o jogo aberto e responsável para a exploração do setor empresarial, geraria milhares de empregos e propiciaria o estímulo ao turismo, como sempre se defendeu. O projeto está no Senado Federal e já tem parecer favorável do senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), relator do documento. Um pouco de boa vontade e damos um salto no nosso desenvolvimento”, defende o presidente Wilson Pereira e seus dirigentes sindicais.

Fonte: Jornal da USP, por Alessandra Ueno, com supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo e foto de Conor Ogle (AS)

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