A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (CONTRATUH), através da sua Diretoria de Mulher e Gênero, sob a liderança de Maria dos Anjos Hellmeister (Mariazinha), vem dedicando esforços contínuos para que o Brasil ratifique a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Essa convenção, aprovada em 2019, é um marco internacional ao reconhecer a violência e o assédio no mundo do trabalho como violações de direitos humanos. Sua ratificação obrigaria o país a implementar políticas de prevenção e proteção, garantindo ambientes laborais mais seguros e inclusivos.
Congresso
No Brasil, o processo depende da aprovação pelo Congresso Nacional. Em setembro de 2025, a Câmara dos Deputados realizou audiências públicas nas comissões de Trabalho e de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação de entidades sindicais e do Ministério Público do Trabalho. Nessas ocasiões, foi destacada a urgência da ratificação diante do número crescente de denúncias de assédio e violência no ambiente laboral.
A CONTRATUH reforça que a ratificação do C190 é fundamental para proteger especialmente as mulheres, que representam mais de 70% dos trabalhadores do setor de turismo e hospitalidade. A entidade segue mobilizando sindicatos e trabalhadores para pressionar o Congresso e consolidar essa conquista histórica.
Dependência
A ratificação da Convenção 190 depende da aprovação no Congresso Nacional. A CONTRATUH, liderada por Mariazinha, está na linha de frente dessa luta, buscando garantir que o Brasil se alinhe às normas internacionais de combate à violência e ao assédio no trabalho.
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