Estamos chegando no 12 de outubro, Dia da Criança. A CONTRATUH sempre manteve um slogan que ecoou por anos: “Lugar de criança é na escola”. Sempre nos preocupamos com a educação na formação das futuras gerações. A escola não é só um espaço físico, mas um local de crescimento, onde as descobertas nos levam ao desenvolvimento integral. É na escola que as crianças interagem, aprendem valores, respeito, solidariedade e cidadania. Ali é o ponto onde vão desenvolver suas habilidades essenciais para a vida.

Os últimos números do trabalho infantil são de 2022, onde 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, o que corresponde a 4,9% desse grupo etário.

Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, 79,8% estavam envolvidos em trabalho infantil no primeiro trimestre de 2024.

O quadro do trabalho infantil cresce com a idade: em 2022, 1,7% das crianças de 5 a 13 anos trabalhava, enquanto 7,3% dos adolescentes de 14 e 15 anos e 16,3% dos adolescentes de 16 e 17 anos também tinham trabalho regular.

A lei brasileira desaprova o trabalho para crianças até os 13 anos. Para adolescentes de 14 a 15 anos, o trabalho só é permitido como aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições a trabalhos noturnos, insalubres e perigosos.

O trabalho infantil pode ocorrer em diversas atividades, como construção civil, matadouros, oficinas mecânicas, coleta de lixo, comércio ambulante e venda de bebidas alcoólicas.

Na escola, as crianças não apenas adquirem conhecimentos acadêmicos, mas também aprendem a lidar com desafios, a resolver problemas e a pensar de forma crítica. Ela proporciona um ambiente estruturado onde o aprendizado é incentivado e o potencial individual é explorado. Cada criança traz consigo um mundo de possibilidades, e a escola é o local onde as possibilidades são cultivadas e transformadas em realizações.

A educação é um direito fundamental e, ao assegurar que as crianças estejam na escola, plantamos sementes para um futuro mais justo e próspero. Uma sociedade que valoriza a educação investe em seu próprio desenvolvimento e bem-estar, reconhece que o conhecimento é o caminho para a transformação social.

A Contratuh reafirma que lugar de criança é na escola e referenda o compromisso da construção de um mundo melhor, com a indispensável justiça e igualdade social.

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