A Medida Provisória 1041/21 destina crédito extraordinário de R$ 5,3 bilhões ao Ministério da Saúde para diversas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (30).

O Fundo Nacional de Saúde terá R$ 4,9 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões para procedimentos em média e alta complexidade. Os recursos virão do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.

Além disso, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá R$ 413,8 milhões, a maior parte para o serviço laboratorial para controle de doenças. O Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS), ficará com R$ 17,3 milhões.

“Diante da situação de extrema gravidade colocada pela evolução da pandemia em janeiro, é necessária a adoção de medidas urgentes e singulares, para garantia do direito da população à saúde”, informa o governo na exposição de motivos que acompanha a MP.

Tramitação
A medida provisória será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento. O texto aprovado será colocado em votação, posteriormente, nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado