A recente aprovação do Projeto de Lei 5814/25 pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que prevê isenção de Imposto de Renda para
Uma operação conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal, resgatou uma trabalhadora doméstica de 62
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (14), às 10 horas, no plenário 12, debate sobre o Projeto de Lei
Estudo do DIEESE mostra que jornadas acima de 40 horas são maioria no Brasil, estão associadas a salários menores e dificultam que jovens conciliem emprego
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios e Edifícios Residenciais, Comerciais e Mistos, Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis, Turismo,
Entre os atributos que caracterizam protagonismo no processo legislativo, destacam-se, na visão do DIAP, a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja
As centrais sindicais brasileiras lançaram uma campanha de solidariedade em apoio ao povo venezuelano, que enfrenta uma grave crise humanitária após os terremotos de 24
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Manual do Eleitor para as Eleições 2026, publicação que reúne as principais orientações sobre direitos, deveres, garantias e
A Anvisa determinou o recolhimento imediato de diversos produtos da linha DC Biocosméticos em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União,
O serviço militar obrigatório continua sendo um dever previsto pela Constituição Federal brasileira para os cidadãos do sexo masculino, normalmente no ano em que completam
