Justiça do Maranhão quer uso da linguagem simples em documentos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou um guia digital de perguntas e respostas sobre a Linguagem Simples, que orienta sobre a técnica recomendada
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“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”. A determinação é do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski.
Entre 4 e 8 de novembro, com o slogan “É tempo de conciliar”, teremos a Semana Nacional de Conciliação, mobilizando todas as 217 Varas do
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Saíram hoje os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Os números foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Houve uma
O PL 2.830/19, de autoria do senador Styvenson Valentim, modifica o artigo 883-A da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para estabelecer que a decisão
O presidente da Contratuh, Wilson Pereira, prestou na manhã de hoje um depoimento de solidariedade, gravado enquanto aguardava uma viagem para o Paraná, no Aeroporto