TRT4 – Reconhecido vínculo de trabalhador que foi despedido mas seguiu atuando para a empresa via pessoa jurídica 14/05/2021 17:44
TST – Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo 12/05/2021 13:17
TRT15 – 11ª Câmara reduz jornada sem diminuição dos vencimentos de trabalhadora mãe de autista 11/05/2021 15:55
MP destina crédito extra de R$ 5,5 bilhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19 11/05/2021 15:50
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência 06/05/2021 14:37
TRF3 – Empregada doméstica com doenças que impedem exercício da profissão tem direito a aposentadoria 04/05/2021 14:32
CONTRATUH disponibiliza novo contrato com a Caixa regente para a Contribuição Sindical – 2021 04/05/2021 14:18
Governo repassou 19% de recursos para combate à pandemia em 2021, diz secretário a comissão 03/05/2021 15:24
STF – Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação da Sputnik V pelos estados do CE, AP e PI 26/04/2021 16:56
TRT5 – Acordo parcial garante liberação de FGTS e seguro-desemprego e baixa de CTPS de rodoviários contratados da CSN 23/04/2021 16:58
Câmara, Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer em abril 15/04/2021 16:03
Câmara, Senado e Ministério da Saúde anunciam antecipação de 1 milhão de doses da Pfizer em abril 15/04/2021 15:59
TJRJ – Negado recurso para suspender tramitação de processo por improbidade administrativa 14/04/2021 16:21
Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fake news e violência política contra mulheres 09/04/2021 12:05
Câmara aprova compra de vacinas pelo setor privado com doação na mesma quantidade ao SUS 08/04/2021 16:03
Arthur Lira lamenta marca de 4 mil mortes por Covid-19 em um dia e reafirma importância da vacinação 07/04/2021 12:52
Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência 07/04/2021 12:46
Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação 05/04/2021 16:44
Nova redução de jornada e salário deve atingir 4 milhões de trabalhadores; entenda regras 01/04/2021 15:27
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho 01/04/2021 15:20
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 01/04/2021 15:17
TRT15 – Empresa de vigilância é condenada por assédio moral e sexual contra trabalhadora 31/03/2021 12:03
Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia 30/03/2021 14:49
Projeto exige que UBSs funcionem 12 horas por dia até Brasil bater meta de imunização contra Covid 30/03/2021 14:34
