O governo federal apresentou recentemente um projeto para regulamentar o trabalho de entregadores em aplicativos, estabelecendo um valor mínimo de R$ 10 por entrega. A
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) bateu o martelo: os prazos prescricionais suspensos pela Lei 14.010/2020, criada em plena pandemia da covid-19, também valem para
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.312, que regulamenta a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa
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O Governo Federal promove, neste final de semana (21 e 22 de março), uma mobilização histórica voltada exclusivamente à saúde da mulher. A iniciativa faz
A Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado o Projeto de Lei nº 4146/20, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 3.036 para profissionais responsáveis
Em audiência na CCJ da Câmara, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada semanal para 40 horas, apoiando as PECs 221/2023
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) anunciou a reprogramação do evento institucional que estava previsto para acontecer no dia 18 de março de 2026, no
Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no dia 10 de março de 2026, reuniu parlamentares, representantes sindicais, trabalhadores e movimentos sociais
O Ministério das Mulheres realiza, entre os dias 16 e 18 de março, o curso online Gestão de Emendas para Políticas para Mulheres: Orientações técnicas
