O projeto de lei 4416/24, que tramita na Câmara dos Deputados, proposto pelo deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) tipifica o crime de erotização infantojuvenil por meio
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (24), que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a condenação de três anos e dez meses de prisão ao vereador Francisco Maurício da Silva Martins, por chamar de
As Centrais Sindicais se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a medida provisória (MP) que está sendo elaborada pelo governo
O Projeto de Lei 3390/24 do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, seis meses os itens apreendidos em inspeção
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores de Internet para combater desinformação e informações
O Projeto de Lei 3270/24 aumenta as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas, além de criar causa de aumento de pena.
Ainda é uma incognita o comportamento que adotarão os novos presidentes da Câmara e do Senado Federal diante do governo Lula. Davi Alcolumbre (União-AP) e
Exceção de Marina Silva, Sônia Guajajara, poupadas, e Renan Filho por compromisso pessoal, outros dez ministros do governo Lula, que haviam deixado os cargos no
Após três dias de votação, entre 21 e 23 de janeiro de 2025, os trabalhadores de hotelaria e gastronomia de Gramado exerceram seu direito ao
