
Comissão aprova isenção de IR e Previdência para maiores de 75 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75
O artigo de Marcos Lisboa, publicado na Folha de S. Paulo, lança luz sobre uma engrenagem pouco transparente do financiamento público brasileiro: o Sistema S.
Embora a apresentação de projetos de lei seja uma das formas mais visíveis de atuação legislativa, ela está longe de ser o único termômetro da
O debate sobre o IOF — Imposto sobre Operações Financeiras — ganhou destaque nacional após o Congresso derrubar três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas
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A criação do MEI (Microempreendedor Individual), há 16 anos, já contratou um déficit atuarial nas contas da Previdência Social de R$ 711 bilhões —em valores
Uma investigação da Polícia Federal revelou que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), uma estrutura clandestina de inteligência conhecida como “Abin paralela” monitorou sindicalistas,
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 318 a 116, o Destaque nº 8 (DTQ 8), apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA) à Emenda 1
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na quarta-feira (28), defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.460/2023, de sua autoria, que propõe a