O Projeto de Lei 3114/20 prevê auxílio financeiro emergencial de até R$100 milhões para as Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (Iacas), com objetivo
O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou nesta terça-feira (16) em pronunciamento o racismo estrutural ainda existente no país, apesar das políticas afirmativas adotadas por diversos
A empresa que não cumprir promessa de contratação após o trabalhador pedir demissão do emprego anterior deverá pagar indenização. A decisão, por unanimidade, é da
No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional
O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), às 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões.
Mais de dez propostas apresentadas à Câmara dos Deputados desde o início da pandemia de Covid-19 tratam da redução do salários dos parlamentares durante o
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) medidas de combate e prevenção à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde
O presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias o prazo de validade de cinco medidas provisórias (MPs). Entre elas, a
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que o auxílio emergencial seja estendido até o fim do ano. — Esse benefício
