O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá
O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações
Os trabalhadores que contavam com o pagamento do saque emergencial de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter que esperar ainda
O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou o lançamento de uma cédula de 200 reais, que terá como personagem o
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada de trabalho de uma ex-empregada da Seara Alimentos
Prevista para a sessão remota do Senado desta quarta-feira (29), a votação da MP 942/2020 — que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para
A juíza Renata Batista Pinto Coelho Fróes de Aguilar, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, manteve o auto de infração aplicado a
Doações destinadas a fundos estaduais de saúde ou a hospitais públicos que organizem campanha para prevenção e tratamento da covid-19 podem vir a ser deduzidas
Mulheres interessadas em entrar para a política têm à disposição, a partir desta terça-feira (28), um curso gratuito e online oferecido pela Câmara dos Deputados.
A mesma mutação genética que tornou o novo coronavírus mais infeccioso também pode fazer que ele se torne mais vulnerável às vacinas, aponta trabalho de pesquisadores norte-americanos.
