O senador Paulo Paim (PT-RS) qualificou nesta quarta-feira (05), em Plenário, de “estatuto da confusão” a medida provisória que institui o Contrato Verde e Amarelo.
O advogado Paulo Fernando Costa, do Movimento Brasil Sem Azar, disse ao site O Antagonista que o terreno está sendo preparado para a legalização dos
De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada
O principal programa do governo federal de combate à violência contra a mulher ficou sem um único centavo no ano passado. A ‘Casa da Mulher
Empresas de transporte coletivo, salas de cinema e aviões poderão ser obrigados a veicular filmes ou vídeos, em campanha de conscientização, para combater a violência,
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 251/19 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para impedir cortes orçamentários em obrigações constitucionais e legais, o que envolve programas sociais
Falando em nome do Poder Judiciário na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez um
O presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, disse que o Congresso Nacional começa o ano legislativo com “pautas improrrogáveis”.
Na mensagem presidencial, o presidente da República, Jair Bolsonaro, destaca que, em seu primeiro ano de governo, foram realizadas “missões amplamente produtivas” para a reaproximação
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, foi marcado por denúncias de impunidade e aumento do trabalho análogo à
