O que é A MP 936/29 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da
O Projeto de Lei 2841/20 determina a suspensão, em situações como a da pandemia causada pelo novo coronavírus, dos débitos trabalhistas e das parcelas de
A economia brasileira fechou 1,1 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada entre os meses de março e abril, informou nesta quarta-feira (27) o
As medidas de distanciamento e isolamento social como formas de contenção da pandemia de #covid_19? exigem novas formas de interação social, principalmente para as deliberações
A medida provisória que transformou a Embratur em serviço social autônomo foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP foi editada em novembro do ano
A crise fiscal causada pelos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil são graves e a dívida pública, que explodirá em 2020, continuará crescendo
Sete partidos de oposição – PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP – e mais de 400 entidades da sociedade civil e juristas deram
A sessão deliberativa remota do Senado marcada para esta quinta-feira (21) foi adiada após a notícia de que o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/2020) em que o Poder Executivo
Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados criam regras para aumentar a transparência e a fiscalização de gastos públicos durante pandemias.Um dos
